Projeto IPTU Verde é rejeitado na Câmara de Blumenau

Na sessão desta quinta-feira, 29, os vereadores rejeitaram o Substitutivo Global 1/2021 ao Projeto de Lei 8220/2021, de autoria do vereador Bruno Cunha (Cidadania), que pretendia estabelecer o desconto progressivo no IPTU aos imóveis que adotassem medidas de redução de impacto ambiental e eficiência energética, conforme Programa de Incentivo à Sustentabilidade Urbana, denominado IPTU Verde.

Na verdade, a votação foi sete a seis a favor do projeto, mas por tratar-se de Substitutivo Global precisava oito votos para virar lei.

O vereador Emmanuel Tuca (Novo) justificou seu voto favorável dizendo ser sempre favorável à redução de impostos, pois, segundo ele, no Brasil o povo paga impostos de países nórdicos e recebe serviços de países africanos. O vereador Adriano Pereira (PT) lembrou que tentou aprovar projetos com teor semelhante diversas vezes, sem sucesso. Também disse ser favorável a propostas que incentivem a preservação da natureza.

Já o líder do governo, vereador Marcelo Lanzarin (Podemos), apontou que muitas medidas sustentáveis previstas no projeto para redução do IPTU são acessíveis somente à população de maior poder aquisitivo, o que acabaria por penalizar os mais pobres. Também falou sobre a importância da arrecadação do imposto, ressaltando que esses recursos são a fonte dos investimentos do poder público municipal nos serviços oferecidos à população.

O autor do projeto, vereador Bruno Cunha, lembrou que o substitutivo recebeu parecer de constitucionalidade. Ressaltou a importância de os governantes incentivarem ações sustentáveis na prática, e não somente no discurso. “Esse projeto não significa a isenção imediata de impostos. E sim a oportunidade de sentar e dialogar para criar um programa que incentive a sustentabilidade. A aprovação do projeto é uma etapa pra que isso seja possível”, assinalou.

Fonte: da redação, com informações da CMB

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