Prefeitura de Blumenau pagará R$ 5 milhões para a Blumob

Em reunião na manhã desta quarta-feira, dia 2, Prefeitura de Blumenau, Sindicato da Classe, Agir e empresa concessionária do Transporte Coletivo de Blumenau discutiram e avaliaram a situação da operação na cidade diante dos prejuízos causados pela pandemia do Coronavírus. Um dos pontos principais abordados foi a queda de arrecadação da empresa, que nos últimos cinco meses atuou apenas 29 dias, mais os cinco dias desde o último retorno em 25 de agosto.

Segundo informações transmitidas pela concessionária, que buscou na Justiça o ressarcimento dos valores não arrecadados durante a pandemia, o juiz Raphael de Oliveira e Silva Borges, da 1ª Vara da Fazenda Pública, de Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Blumenau expediu uma decisão em que a Prefeitura deveria em um prazo de 30 dias, juntamente com a concessionária, buscar uma solução definitiva para que o transporte coletivo de Blumenau volte à operar dentro da normalidade possível diante do cenário atual.

Considerando a decisão judicial e mesmo com o impacto nas contas do município gerados pela queda do movimento econômico associado à pandemia, principalmente com a iminente queda de arrecadação, que pode chegar a R$ 175 milhões este ano, a Prefeitura de Blumenau se comprometeu a repassar o valor de R$ 5 milhões para a empresa concessionária, a Blumob. Serão feitas duas parcelas de R$ 2,5 milhões. O repasse será encaminhado à Câmara de Vereadores, via Projeto de Lei.

A sugestão da Administração Municipal é que este valor seja aplicado para pagamento de salários dos colaboradores da empresa, tendo em vista que muitos motoristas, cobradores e demais funcionários foram bastante prejudicados com a suspensão da operação. Por sua vez, a Blumob se comprometeu a estudar a ampliação de horários do transporte coletivo.

Estiveram presentes na reunião que definiram estas ações, o Prefeito de Blumenau, Presidente da Câmara, Chefe de Gabinete, Procurador Geral do Município, secretário de Trânsito e transportes, representante da Blumob, representantes da Agir, sindicato e o coordenador da comissão que discute a situação na Prefeitura, Éder Boron.

Retorno do transporte coletivo
A Prefeitura de Blumenau, por meio da Secretaria de Trânsito e Transportes (Seterb), retornou com o transporte coletivo no dia 25 de agosto. A operação iniciou com escala especial para atender exclusivamente nos começos e fins de manhã e tarde, com regras rígidas para prevenir o contágio pelo Coronavírus.

O horário especial tem como objetivo também evitar a circulação de pessoas que não necessitam do transporte para trabalho ou assuntos médicos, além de levar em consideração a capacidade de atendimento da empresa, tendo em vista a queda de arrecadação da mesma durante a pandemia. O serviço estava suspenso em razão do decreto nº 792/2020 do Governo do Estado, que encerrou o prazo de suspensão no dia 24 de agosto.

Nesta primeira semana entre os dias 25 e 31 de agosto, excetuando os fins de semana que não há operação, o transporte coletivo registrou 57.977 passageiros, com uma média de 11.595 usuários. Este dado representa 11,5% da média diária que era registrada antes da pandemia. Estes números geram mínimos patamares de receita a empresa, mas que são insuficientes para cobrir a totalidade dos custos da operação.

Grandes cidades enfrentam a crise no setor
Os impactos da pandemia do Coronavírus do setor do transporte público são visíveis em todas as grandes cidades de Santa Catarina. Joinville e Florianópolis, por exemplo, retomaram as atividades de acordo com a liberação por parte do Governo do Estado e mediante situação na Matriz de Avaliação de Risco Potencial. Am

Os impactos da pandemia do Coronavírus do setor do transporte público são visíveis em todas as grandes cidades de Santa Catarina. Joinville e Florianópolis, por exemplo, retomaram as atividades de acordo com a liberação por parte do Governo do Estado e mediante situação na Matriz de Avaliação de Risco Potencial. Ambas enfrentam situações semelhantes a de Blumenau, com relação ao déficit de passageiros e prejuízo das concessionários, agravados devido à pandemia.

Em Florianópolis, o consórcio responsável pelo transporte no município alertou sobre o risco de colapso imediato dos serviços, além disso, cobra da prefeitura o reequilíbrio econômico do contrato. Para a continuidade dos serviços até o final do ano, uma planilha de custos foi apresentada, apontando que serão necessários R$ 47 milhões, incluindo salários e materiais, para manter os ônibus circulando.

Na maior cidade do Estado, Joinville, as empresas que prestam o serviço no município conseguiram uma liminar que obriga a prefeitura a compensar os prejuízos causados durante a pandemia. No mês passado, o município chegou a propor o repasse de R$ 7,5 milhões para compensar parte dos prejuízos, mas logo voltou atrás, desistindo da proposta.

Fonte: Secom PMB, com exceção da manchete feita pela redação