Ganhou repercussão nacional um vídeo que circula pelas redes sociais mostrando pessoas carimbando cédulas brasileiras com mensagens de apoio ao ex-presidente Lula (PT), preso em Curitiba. O carimbo diz “Lula Livre”.
Há um entendimento que essas cédulas estariam rasuradas. Pelo sim, pelo não, a Câmara de Dirigentes Lojistas de Blumenau foi buscar orientações do seu departamento jurídico, representado pelo advogado Felipe Anuseck Barbieri.
Segue o parecer do advogado, encaminhado para os associados da entidades:
– De acordo com a legislação brasileira, rasurar, deteriorar ou destruir as cédulas de dinheiro constitui crime contra o patrimônio público;
– O Banco Central dispõe, no próprio site, que estas cédulas inadequadas à circulação (rasuradas, manchadas, etc) somente têm valor para depósito, pagamento ou troca na rede bancária. Sendo assim, os bancos devem recebê-las do público e trocá-las por seu valor integral ou aceitá-las em pagamentos ou depósitos. Posteriormente, essas cédulas devem ser encaminhadas ao Banco Central para destruição.
– Desta forma, entende-se que o comerciante não está obrigado a receber qualquer cédula que esteja rasurada ou carimbada, devendo informar, sem qualquer tipo de constrangimento, isto ao seu consumidor, orientando-lhe que faça a troca na rede bancária. Contudo, caso já tenha recebido ou opte em receber, o próprio comerciante pode solicitar a respectiva troca.
O presidente da CDL Blumenau, Helio Roncaglio, lamenta que o fato esteja ocorrendo. “É uma falta de respeito com o nosso dinheiro. É um patrimônio público e assim como qualquer outro devemos preservá-lo. Cada lojista tem o direito de decidir se irá receber ou não as notas rasuradas”, afirma o presidente.
Para mais informações sobre Cédulas Inadequadas à Circulação, CLIQUE AQUI e para ver exemplos sobre os tipos de Cédulas Inadequadas à Circulação CLIQUE AQUI.
Fonte: da redação, com informações da assessoria de imprensa da CDL Blumenau.
real ja nao esta valendo grande coisa.. com esses carimbos entao, kkkk
Que tal começarmos a carimbar – LULA PRESO!
Os eventualmente desavisados dirão: esse Alcino Carrancho idiota está misturando alhos com bugalhos.
É certo que alguns brincam com a DEMOCRACIA, o que é muito perigoso para um país que se preocupe com as gerações seguintes.
Nestas próximas eleições, a 7 de outubro, defenestrarei TODOS os políticos “usados”. Somente votarei em GENTE NOVA.
Será a maior lição já dada a quem tão bem nos tem repre$$$entado e um solene aviso aos que advirão.
Victor Lasky Não Reelegerei
https://youtu.be/jysQVy8TJDA
Esta é a imbecilidade de alguns alienados comedores de mortadela cometem .
Mas tiveram um único objetivo , divulgar a mensagem sobre o ladrão, cachaceiro que esta preso .