Os projetos de lei do vereador Alexandre Caminha

Foto: Jéssica Moraes/Secom PMB

Por conta da chuvarada desta semana, o Informe Blumenau não deu sequência na avaliação dos projetos apresentados pelos vereadores ao longo de 2017, a partir dos dados do Portal Meu Voto Vale.

Escrevemos apenas sobre o vereador Adriano Pereira (PT) e agora vamos analisar o desempenho de Alexandre Caminha (PROS).

Ex-coordenador do Procon e advogado, Caminha focou seus projetos na área de defesa do consumidor, em especial para melhorar a prestação de serviços das operadoras de telefonia em Blumenau. Apresentou e foram aprovados os seguintes projetos nesta linha : o que obriga as empresas de telefonia a verificarem a área de cobertura antes da venda de novo número móvel e o que revogou uma lei sobre a instalação de antenas de telecomunicações, que, em tese, permite que as operadoras façam novos investimentos. Este último projeto foi apresentado em conjunto com Adriano Pereira.

Outro projeto de autoria do vereador Caminha é o que determina posturas e organização para o compartilhamento de redes de energia elétrica e telecomunicações, buscando acabar com  a bagunça e a poluição visual na fiação.

Ainda na área do direito do consumidor, aprovou os projetos que obriga os bancos a atenderem no máximo em 20 minutos no setor de gerências e regulamenta a cobrança de couvert nos bares e restaurantes.

Tem outro projeto aprovado que obriga supermercados e shoppings a terem cadeira de roda motorizada para pessoas com deficiência.

Em parceria com Sylvio Zimmermann (PSDB), criou um anteprojeto de incentivo para as cervejarias artesanais.

Em termos de projetos, Caminha foi um dos vereadores mais atuantes neste ano, com pelo menos quatro projetos relevantes. Conheça mais e avalie aqui.

Na próxima postagem, os projetos do vereador Alexandre Matias (PSDB).

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