Quando se fala em prevenção de desastres em Blumenau, o debate costuma se concentrar nas grandes obras de drenagem dos rios, contenção de encostas e recuperação de barragens. Essas medidas são fundamentais. Afinal, tratam da infraestrutura macro da cidade e da capacidade de resposta diante de enchentes e deslizamentos. Mas existe uma dimensão essencial que continua sendo negligenciada nas políticas públicas de prevenção, a moradia.
Não há prevenção real sem garantir moradia segura e digna para a população.
De nada adianta investir apenas em kits de sobrevivência, sistemas de alerta ou abrigos temporários se milhares de famílias continuam vivendo em áreas de risco, sujeitas ao desmoronamento de suas casas a cada período de chuva intensa. A tragédia não começa quando acontece o deslizamento das encostas. Ela começa muito antes, quando o poder público falha em oferecer alternativas habitacionais adequadas e permite a expansão desordenada das áreas vulneráveis.
É comum ouvir que a responsabilidade é exclusivamente das famílias que “cortaram o morro errado” ou ocuparam áreas inadequadas. Essa visão simplifica um problema profundamente estrutural. As pessoas não escolhem viver em áreas de risco porque querem. Muitas vezes, vivem ali porque o preço da terra urbanizada e da moradia formal as exclui da cidade segura.
A especulação imobiliária acaba determinando quem pode morar em áreas protegidas e quem será empurrado para encostas, morros e regiões vulneráveis. Nesse contexto, a moradia deixa de ser tratada como um direito universal e passa a ser entendida apenas como mercadoria.
Blumenau já possui mapeamentos técnicos que identificam as áreas mais críticas e os locais onde os riscos são iminentes, logo sabemos por onde começar, o que falta hoje é um planejamento amplo e contundente de enfrentamento à falta de moradia segura. Isso inclui diagnóstico estruturado das áreas que podem ser urbanizadas, investimentos em reurbanização, fiscalização adequada e, principalmente, políticas efetivas de realocação das famílias que vivem em áreas onde o risco não pode ser eliminado.
Nos últimos anos, porém, o que se observa é justamente o enfraquecimento das políticas habitacionais, política habitacional em Blumenau hoje resume-se apenas a regularização fundiária e aluguel social. Na revisão do Plano Habitacional de Interesse Social finalizada em 2025, vimos aumentar de forma drástica a quantidade de áreas irregulares e de risco sendo ocupadas, passando de 50 para 72 áreas. Ao mesmo tempo, é nulo o esforço de buscar os investimentos públicos para programas capazes de garantir segurança habitacional para essas famílias, trabalhadores da cidade.
Prevenir desastres significa muito mais do que responder às emergências. Significa agir antes que elas aconteçam. Significa estruturar bairros, urbanizar territórios precários, oferecer infraestrutura, drenagem, contenção e acesso à moradia digna. Significa compreender que segurança climática e direito à cidade caminham juntos.
É um conjunto de políticas e instrumentos que exige orientação clara do poder público para que possamos viver em uma cidade mais equilibrada, mais justa, e em que o acesso à infraestrutura, paga por toda a população, não seja regulada única e exclusivamente pela especulação imobiliária. Enquanto esse modelo privatista da cidade continuar ditando as regras da exclusão e da especulação, essas famílias de trabalhadores continuarão morando nos morros e em áreas de risco, sem alternativa alguma. E o que sobra para essas famílias, ao final de cada desastre, é a solidariedade da comunidade e um kit de sobrevivência. Isso não é justo e não é suficiente.
A chegada do El Niño e os eventos climáticos extremos cada vez mais frequentes demonstram que temos hoje maior capacidade de antecipar ações de prevenção e planejamento.
Esse avanço, porém, só será efetivo se a moradia for tratada como um direito fundamental e como eixo estratégico da política de prevenção aos desastres naturais. Não basta reagir às tragédias depois que elas acontecem. É necessário garantir que as famílias tenham o direito de viver com segurança, dignidade e proteção antes que a próxima temporada de chuvas intensas aconteça.
Daniela Sarmento, arquiteta e urbanista
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