Passados o enterro e as homenagens prestadas ao ministro do Supremo Teori Zavascki, a semana começa na expectativa sobre quem assumirá a relatoria da Operação Lava Jato e, mais imediatamente, homologará as 77 delações feitas por executivos da Odebrecht, depoimentos estes que prometem envolver um grande número de políticos com mandatos, em especial os do PMDB que estão no Governo.
Como é sabido, Teori prometia uma posição sobre as homologações ou não destas delações até fevereiro. Seus assessores passaram boa parte do recesso do Poder Judiciário trabalhando e, portanto, o serviço está adiantado.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Claudio Lamachia, se pronunciou para que a presidente do Supremo, Ministra Cármen Lúcia, assuma a responsabilidade por estas delações, para não atrasar o andamentos dos trabalhos.
Em nota divulgada para a imprensa, Lamachia diz: ” Não há tempo a perder. É o que a sociedade brasileira espera”, lembrando que a sociedade “exige definição imediata sobre os rumos da principal investigação em curso no país”.
São três possibilidades para fazer a homologação (ou não) destes depoimentos: pode ser feito pela presidente do STF, pelo relator que será escolhido através de sorteio entre os membros do Supremo ou ainda pelo ministro que assumirá a vaga de Teori, a ser indicado pelo presidente Michel Temer e depois sabatinado pelo Senado.
Temer já anunciou que só irá indicar um nome depois que a mais alta Corte do país escolher o substituto de Teori, uma posição bastante sensata, diga-se de passagem, para manter a lisura da análise feita até agora.
Então caberá a ministra presidente as duas decisões, uma sobre a relatoria da Operação Lava Jato e outra sobre o caso específico das delações. A OAB nacional cobra que os trabalhos não sejam interrompidos, até em respeito a memória do ministro morto no acidente de avião na última quinta-feira.
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