O que está acontecendo com o STF?

Por Felipe Schultze

bacharel em Direito

Pergunto-me se a previsão dada pelo presidente norte americano Ronald Regan possa ser verdade: “a liberdade está a uma geração da extinção”.

Os problemas do país poderiam ser apenas problemas de um país senão fossem maximizados pela permanente crise que assombra a nossa Nação. No panorama atual possuímos um Executivo frenético, um legislativo atrapalhado e agora, se não bastasse, um Supremo autoritário. Afogados pela crise, nossos problemas parecem anunciar catástrofes diárias.

Há uma história contada por Leandro Karnal de que, na Roma Antiga, um rei muito tirano viu uma senhora rezando por ele. Assustado pelo fato de encontrar uma pessoa que o amasse, o ditador a perguntou o porquê da reza. A senhora falou o seguinte: “Eu conheci seu bisavô, ele era um rei muito ruim. Depois veio seu avô que era um rei ainda pior e deixou nosso país na miséria. Após a morte dele veio seu pai que deixou nosso país na guerra e na miséria, por isso eu rezo para que você viva muitos anos e não tenha nenhum filho”.

Com essa história, eu fico refletindo da triste realidade das pessoas que ocuparam de alguma forma o centro do poder no Brasil, parece-me que estamos caindo ladeira abaixo.

Precisamos entender as emoções de um homem e assim entendemos seus atos: o Presidente do STF está irritado. Sem compreender a liturgia do cargo que ocupa e de simbolismos, o presidente abriu um inquérito para investigar dois portais de notícias que publicaram investigações que envolvem sua pessoa em casos de corrupção. A atitude do ministro foi baseada no regimento interno da corte. A base jurídica para tal atitude poderia ser legítima se não fosse barrada pela constituição. A constituição prevê que quem pode investigar e propor a ação é o Ministério Público. O juiz não investiga por meio de inquérito e depois julga, tal atitude pode abrir um precedente perigoso.

Certa vez um jurista falou que cada ministro do STF representa uma ilha, cada ministro possuí o seu entendimento sobre os assuntos e não se conversam entre si. Porém, agora as ilhas precisam de pontes e diálogos, a solução da atrapalhada atitude do ministro é pelo coletivo.

É necessário levar o assunto para o pleno do STF para que o mesmo cumpra sua missão e que exerça o seu poder pacificador.

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