O que diz a nova liminar sobre a greve dos ônibus em Blumenau

Foto: Alexandre Gonçalves / Informe Blumenau

A juíza da 2ª Vara do Trabalho de Blumenau, Desireé Dorneles de Avila Bollmann, reconsiderou parte de sua decisão sobre a liminar concedida na última quinta-feira, 24, a respeito do transporte coletivo da cidade.  A pedido do Ministério Público do Trabalho, aumentou de 30 para 50% o bloqueio dos créditos das três empresas do Consórcio Siga, em um valor estimado de R$ 2,5 milhões. O valor é exclusivo para o pagamento do salário de dezembro.

Vale alimentação e 13º salário não estão contemplados nesta decisão. Com relação ao 13º, em atraso desde o dia 15 de dezembro, a juíza entende que já há proposta de pagamento, mas sem se importar se ela é indecente. Para a magistrada, não há problema em receber o valor em parcelas até março. Confira um trecho da sentença.

“Ninguém fez nada, e agora se quer que se determine o bloqueio de 100% do faturamento da empresa . Se o juízo determina o bloqueio de 100% do faturamento como requerido pelo Ministério Público do Trabalho, enquanto como ficariam o pagamento dos encargos, e do próprio combustível a ser utilizado nos ônibus?

A decisão faz as duas assembleias de hoje dos trabalhadores valer nada. Na do final da tarde dessa segunda-feira, 28, ficou decidido que a categoria só voltaria a reunir-se em caso de nova manifestação judicial ou de proposta das empresas diferente da apresentada até agora. Terão que encontrar-se novamente o mais breve possível. O Sindetranscol precisa ser oficialmente notificado para chamar nova assembleia.

Justiça questiona sindicato

Pela primeira vez em 11 dias de greve, o Sindetranscol receberá uma advertência formal do Poder Judiciário. A juíza Desireé determinou que o Ministério Público do Trabalho tome as medidas cabíveis para responsabilizar o sindicato:

“Outrossim, não existe motivo plausível para que se prossiga com a paralisação ante a disponibilidade empresarial de pagar, ainda que parceladamente, o 13o salário de 2015, devendo,outrossim, oportunamente, os interessados, adotarem as medidas cabíveis para que o mesmo não se repita no ano de 2016. Portanto, comunico o fato ao Ministério Público do Trabalho para a adoção das medidas cabíveis”.

E ainda pede ao MPT a  abertura de inquérito civil para instauração de civil para apuração a responsabilidade do sindicato na denúncia, feita pela empresa Nossa Senhora da Glória, de que a proposta de pagamento parcelado do décimo-terceiro não teria sido levada para a assembleia da categoria.

Ou seja, os advogados da empresa que está afundando o transporte coletivo da cidade, com a complacência da Prefeitura, Poder Concedente, tiveram maior capacidade de argumentos, pelo jeito.

Pela decisão judicial, ainda sairão de bonzinhos. E os trabalhadores, os agitadores.

5 Comentário

  1. dona juíza seu natal foi bom né pois o meu e ta minha família apenas saúde meu filho passou de ano direto e o presente a senhora vai dar o nosso pao de cada dia vais dar ?? pois tenho contas e mais dignidade e vergonha na minha cara até hoje os responsáveis por esse caos e nada aconteceu nada porque envolve os políticos dessa cidade e ai dona juíza nos que somo agitadores vindo de uma juíza meu DEUS onde vamos parar com essa tamanha iguinorancia !!!!! os agitadores dona juíza RSRS apenas estamos querendo o que e nosso pois acho que a senhora não hiria trabalhar de grasa nossa dona juíza que vergonha!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!! sempre trabalhei não esperei nunca nada de ninguém e a senhora me chama de agitadora que paiz é esse agora espera justiça que justiça que já sabia e não vez nada isso é oque ?? malandragem incopetemcia ou oque ???? eu quero meus direitos dona juíza e não a sua opinião !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

  2. Neste momento: Transporte parado ( gloria + verde vale )= sem venda de credito antecipado ( cartão ) + sem receita a vista ( catraca )= sem receita=sem dinheiro para vale alimentação+ 13º + salario janeiro=sem dinheiro nao se paga contas+ aluguel+ cheque pré= falência da empresa e dos empregados !!!!!

  3. Senhores e senhoras , com tudo isto acontecendo com o transporte público em Blumenau , gostaria de saber onde estão o Prefeito, Vice Prefeito, Presidente do Legislativo , Interventores , o SETERB e os vereadores da base aliada que falavam em bom tom que a decisão do Prefeito pela intervenção era um ato de coragem .Pergunto : Algum dos citados esta com o salário de Dezembro atrasado ?
    Estão de férias curtindo o litoral ? Ou rindo da população de Blumenau ?

  4. Eles estão nem ai pra quem usa o transporte público estão todos na praia…mais dinheiro pra queimar de fogos tem ne..eles estão mais q certos em esta de greve

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