O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) passe a cumprir pena em prisão domiciliar por 90 dias para a recuperação de uma broncopneumonia.
Após esse período, serão reanalisados os requisitos para que Bolsonaro permaneça ou não em prisão domiciliar humanitária.
“O ambiente domiciliar é o mais indicado para preservação de sua saúde, uma vez que, conforme literatura médica, devido às condições mais frágeis do sistema imunológico de idosos, o processo de recuperação total de pneumonia nos dois pulmões, com retorno da força, fôlego e disposição, pode durar entre 45 (quarenta e cinco) e 90 (noventa) dias”, diz a decisão de Moraes.
Além disso, Bolsonaro precisará utilizar tornozeleira eletrônica e estará proibido de utilizar smartphones, celulares, telefones ou outros meios de comunicação, mesmo que por meio de terceiros. O ex-presidente também não poderá utilizar redes sociais e gravar vídeos ou áudios.
Moraes atendeu a um pedido da defesa de Bolsonaro. A Procuradoria-Geral da República (PGR) se posicionou a favor da flexibilização de regime em razão do quadro de saúde do ex-presidente.
Moraes entendeu que o local onde Bolsonaro cumpre pena, conhecido como Papudinha, tem plenas condições de garantir a “saúde e dignidade” do ex-presidente.
O ministro levou em consideração a alegação dos advogados de que “a gravidade e a rápida evolução do quadro clínico [de Bolsonaro] foram igualmente evidenciadas pelo exame de imagem realizado no contexto da internação”.
“Demonstra que a concessão de prisão domiciliar humanitária temporária é a indicação mais razoável para a plena recuperação do custodiado e posterior realização de perícia médica para prorrogação do prazo se necessário”, afirmou o ministro.
Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. Ele estava detido na Papudinha, em Brasília. Em 13 de março, deixou a unidade prisional após apresentar um quadro de broncopneumonia e precisar ser internado.
Fonte: g1
Moraes e STF concederam prisão domiciliar a um condenado a 27 anos de prisão sem ter cometido um único crime , apenas lutou pela democracia e pela transparência nas eleições .Estão com medo que o ex presidente morra na prisão e assim o atual presidente não poderá culpar ninguém ,mas em casa pode culpar a família e os médicos . Precisam dele vivo para continuar com as narrativas que tudo é culpa do Bolsonaro , se ele morre, vão culpar quem das “peripécias” que estão fazendo desde 2022? Só nos resta fazer um emprestimo consignado no Banco Master e passar um final de semana no Resort Tayaá , tomando aquela cervinha e comendo aquela picanha tão prometida .