Na manhã desta sexta-feira, mulheres do movimento Mães de Blumenau estiveram no gabinete da deputada federal Ana Paula Lima (PT-SC) para articular o processo de recuperação da guarda dos filhos, retirados de suas famílias em Santa Catarina. A deputada é Secretária da Primeira Infância, Infância e da Juventude na Câmara e Vice-Líder do Governo.
A audiência contou com a participação de representantes da Ouvidoria do Ministério dos Direitos Humanos e da Secretaria Nacional da Criança e do Adolescente. Nas vésperas do dia das mães, duas mulheres do grupo foram protestar em Brasília e se encontraram com outra integrante, que atualmente mora na capital e já conseguiu retomar a guarda dos dois filhos.
O grupo é formado por 11 mães de 15 crianças, entre 0 e 4 anos, que se conheceram no Fórum de Blumenau após um mutirão de audiências que ocorreu em 2022, quando identificaram irregularidades e recorreram ao Tribunal de Santa Catarina, que não manteve a decisão da juíza. Hoje as mães buscam revisão do processo no Supremo Tribunal de Justiça.
São mulheres de baixa renda e vítimas de violência doméstica que tentaram também solicitar a guarda para outros membros da família, mas as crianças foram levadas para abrigos, casas de acolhimento e para a fila da adoção. Com a mobilização conjunta, conseguiram a permissão para visitas enquanto lutam pela decisão definitiva.
Durante a audiência ficou encaminhado que o Ministério dos Direitos Humanos e a Secretaria da Infância e da Juventude, representada pela deputada Ana Paula Lima, buscarão um órgão isento para refazer a avaliação psicossocial das mães que aguardam o retorno da guarda das crianças. O Ministério dos Direitos Humanos montou um grupo de trabalho para acompanhar os casos
O movimento das Mães de Blumenau teve repercussão nacional e internacional, com apoio da Comissão Nacional de Justiça (CNJ) e da Organização das Nações Unidas (ONU). Para a deputada Ana Paula Lima, o caso das “Mães de Blumenau” necessita de prioridade e sensibilidade:
“A condição financeira das famílias e os casos de violência doméstica contra a mulher não podem ser maiores que o direito de guarda dos filhos. O processo de adoção deve ser legítimo, ter medidas de acolhimento e proteção das crianças – e não ser uma ruptura dos laços familiares que ainda podem ser recuperados com acompanhamento dos Conselhos Tutelares, dos psicólogos e da Justiça.”
Outro caso de Santa Catarina que teve muita repercussão e uma boa notícia nesta quinta-feira (11) foi a história de vida de Andrielli Amanda dos Santos, que teve sua filha Suzy retirada dos braços logo após o nascimento por ser uma mulher em vulnerabilidade social. Após um ano e dez meses, a Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Florianópolis decidiu pelo retorno da criança à sua família.
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