Começou no final da tarde desta terça-feeira, 18, o relatório da CPI dos Respiradores, na Assembleia Legislativa, elaborado pelo relator Ivan Naatz (PL), com mais de 100 páginas lidas pelos parlamentares que compõe a comissão.
O documento diz que o processo de compra começou dia 22 de março, depois de uma conversa com o então Secretário da Casa Civil, Douglas Borba e o ex-secretário de Saúde, Helton Zeferino. O primeiro perguntou para o segundo o contato de servidora responsável por resolver as demandas sobres às aquisições de materiais para o enfrentamento da pandemia, no caso a ex-superintendente Márcia Regina Pauli, outra peça central.
No mesmo dia, o chefe da Casa Civil sugere os nomes de Leandro Barros e Fábio Guasti para a negociação dos equipamentos.
O relatório fala sobre os primeiros equipamentos oferecidos e mostra como se deu a transação, através de conversas do whats. E narra em detalhes a criminosa e desastrada compra de 200 respiradores inadequados, pagos a vista e que no final nunca foram entregues.
Também revela que, depois de detectada a maracutaia, a demora na reação governamental para evitar que o dinheiro sumisse.
E indica o papel de cada um. Aqui vamos relatar apenas as conclusões sobre os principais agentes públicos envolvidos.
Diz que há indícios claros que o Douglas Borba contribuiu para a compra dos 200 respiradores.
Diz que Helton Zeferino tinha “plena consciência da operação fraudulenta que se orquestrava”, tendo autorizado a compra e o pagamento antecipado.
Sobre a servidora Márcia Pauli, o relatório aponta que é ” simples deduzir que sem MÁRCIA a fraude não teria se concretizado!” Diz que a conduta dela possibilitou a compra da forma que foi.
O parecer sobre os três será remetido para o Ministério Público, para fins de eventual ação penal caso entenda o mesmo que a CPI.
Para o governador Carlos Moisés (PSL), um capítulo a parte, começando pelas respostas dada por ele aos questionamentos da CPI. “… pode concluir que sua Excelência operou de forma deliberada para ocultar aos membros da CPI omissão dolosa no que se refere ao objeto desta investigação.”
Destaca que o governador cometeu crime de responsabilidade, não só por mentir para a CPI, mas retardar ou impedir ações para evitar o prejuízo aos cofres públicos. Afirma que Moisés foi, “no mínimo, partícipe, em tese, da empreitada criminosa revelada com a compra.”
Esta conclusão do relatório foi enviada à Procuradoria da República, a quem cabe investigar possíveis crimes cometidos por governadores.
E por fim, remete para a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, em nome do presidente Júlio Garcia (PSD) analise juridicamente o pedido de impeachment.
Confira o relatório na íntegra: RELATÓRIO FINAL CPI DOS RESPIRADORES – DEPUTADO IVAN NAATZ (1)
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