A Mesa Diretora se pronunciou na sessão desta terça-feira sobre a denúncia enviada à Ouvidoria da Câmara envolvendo a vereadora Silmara Miguel (PSD), que teria se ausentado das sessões por conta de um atestado médico, mas compareceu a um evento de sua Igreja em Piratuba no mesmo período.
O corregedor Flávio Linhares (PL) optou por arquivar a denúncia, entendo que o atestado não a proibia de participar da atividade que ela compareceu em outra cidade. Com isso, a decisão final caberia aos quatro membros da Mesa Diretora, que poderia acatar o parecer do corregedor ou decidir por acatar a denúncia.
Como o Informe antecipou, o placar até antes da sessão, estava dois a um pelo prosseguimento da investigação da denúncia, com uma indefinição. Aílton de Souza, Ito (Podemos) e Cristiane Loureiro (Podemos) confirmaram o voto contra o parecer e Egídio Beckhauser (Republicanos) votou junto com a posição de Flávio Linhares. Diego Nasato, que ainda não havia manifestado o voto, declarou a favor do parecer e o placar ficou dois a dois e a denúncia arquivada.
“Se trata de um evento de caráter religioso, e o atestado não trata de repouso absoluto. O atestado também não tira da pessoa outros direitos como ir ao mercado, ir à missa, etc. Não cabe ao empregador, n/o caso a Câmara fazer papel de juíz de valor do atestado. Nesse caso, o próprio MP, se ver alguma irregularidade, deverá investigar o médico/paciente, abrir eventual inquérito e depois a Câmara acata a decisão do MP”, justificou o vereador do Novo.
Mais que a questão do atestado em si, o debate tem relação com a eleição da Mesa Diretora, que acontece apenas em dezembro. Silmara Miguel é candidata a presidente de um grupo e Alexandre Matias (PSDB) de outro.
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