Em decisão histórica, Senado rejeita a indicação de Jorge Messias ao STF

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

O Plenário do Senado Federal rejeitou nesta quarta-feira (29) a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Esta é a primeira vez, desde 1894, que o Senado rejeita uma indicação presidencial para a Corte.

Messias recebeu 42 votos contrários, 34 favoráveis e houve uma abstenção, em votação secreta. Para ser aprovado, precisava de ao menos 41 votos, maioria absoluta dos 81 senadores.

Com a rejeição, a indicação foi arquivada e o presidente Lula deverá enviar um novo nome para a vaga deixada por Luis Roberto Barroso, que também precisará passar pela aprovação do Senado.

Messias era a terceira indicação de Lula ao STF neste mandato. Antes, Cristiano Zanin e Flávio Dino foram aprovados.

Mais cedo, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) havia aprovado o nome de Messias por 16 votos a 11. Durante a sabatina, ele reafirmou ser contrário ao aborto e criticou decisões individuais do STF, afirmando que reduzem a dimensão institucional da Corte.

Com informações do g1

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