A produtividade elevada do Poder Judiciário catarinense e o desafio permanente em relação à demanda de processos foram temas discutidos pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, na visita ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) nesta sexta-feira, 13.
A data marca o primeiro ano do ministro à frente da mais alta Corte do país. Recebido pelo presidente do TJSC, desembargador Rodrigo Collaço, ele falou para aproximadamente 70 desembargadores na Sala de Sessões Ministro Teori Zavascki e atendeu à imprensa.
Toffoli enalteceu a posição privilegiada do Tribunal catarinense em indicadores nacionais de conciliação, produtividade dos magistrados e no desempenho de sustentabilidade. O ministro também parabenizou o Judiciário de Santa Catarina por concentrar um dos menores índices de recorribilidade aos tribunais superiores. Na avaliação do presidente do Supremo, isto significa que as decisões proferidas no Estado têm legitimidade e rigor na conformidade com as premissas já fixadas pelo STF e pelo Superior Tribunal de Justiça. “Nós temos aqui no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, um tribunal que está, dentro dos números que temos no Conselho Nacional de Justiça, entre os melhores tribunais”, reforçou Dias Toffoli.
Em sua passagem pelo TJ, o presidente do STF acrescentou que o Brasil e o mundo enfrentam ataques às instituições e à democracia. O ministrou alertou que não existe sociedade democrática sem uma Justiça independente e fez apelo aos magistrados por união em defesa do Judiciário. “Qualquer ataque a um juiz indevidamente, ou à instituição, há que ser repelido por cada um de nós, juízes e magistrados de todos os ramos da Justiça”, reforçou.
Fonte: da redação, com informações do TJSC
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