Em breve, o desconto do “Bom Motorista” poderá ser instituído em Santa Catarina. Essa é uma das matérias que serão debatidas pela Assembleia Legislativa neste semestre. Apresentado pelo deputado estadual Napoleão Bernardes (PSD), o projeto de lei tem como objetivo premiar os motoristas responsáveis com uma redução na cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
A proposta sugere um desconto de 5% para quem estiver inscrito no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), ou seja, aqueles que não cometeram infrações de trânsito nos últimos 12 meses, como forma de incentivar o comportamento responsável nas ruas e rodovias catarinenses.
A iniciativa já existe há bastante tempo no Rio Grande do Sul.
A medida, segundo Napoleão, busca inverter a lógica punitiva do sistema de trânsito brasileiro, ao promover a recompensa para os motoristas que mantêm um histórico de direção consciente e segura.
“Nós precisamos reverter essa cultura estabelecida no Brasil. Isso desencadeou uma ‘Indústria da Multa’ que nada serve para educar, até porque o poder público não consegue cumprir com a sua obrigação de oferecer vias em condições adequadas do ponto de vista estrutural e de sinalização. Maus motoristas devem, claro, ser punidos dentro dos parâmetros das leis, contudo os bons motoristas precisam ser recompensados por contribuírem com um trânsito mais seguro”, afirma.
O deputado também incorporou o discurso daqueles que entendem que há uma “indústria da multa” em Santa Catarina. Ele é coautor de um projeto que quer proibir o uso de radares móveis, ocultos, camuflados, medição média de trecho e a utilização de drones nas rodovias estaduais, priorizando a utilização de radares fixos com a indicação da sua localização.
Fiscalização nas rodovias é algo que não pode ser questionado . Sejam radares moveis ou drones . Se a rodovia esta sinalizada , o motorista brasileiro precisa respeitar.
Imaginem os motoristas saberem que só serão multados em radares fixos , quanto aumentaria as infrações , acidentes e mortes ? Quem não quer ser multado, basta respeitar o que diz a sinalização .
Quanto as estradas sem condições de trafego , onde estão os vereadores e deputados que elegemos para fiscalizar os poderes executivos ?
Quem não ganhou multas não precisa ser beneficiado , apenas cumpriu as leis , o que precisamos é que os legisladores cumpra com seus mandatos e fiscalizem o destino dos recursos dos impostos que pagamos, tanto na mobilidade urbana, como na educação , saúde e segurança pública .
Vejam em Blumenau , crianças voltando as aulas sem uniformes, onde estavam os vereadores para fiscalizar isto ?
Aqui, no estado e no Brasil , falam , falam e falam , mas fazer aquilo para qual foram eleitos , não fazem .