Comissão especial do Samae aponta indícios de irregularidades em processo de dispensa de licitação

O Samae respondeu, na semana passada, um pedido de informações feito pelo Observatório Social, referente a um contrato de gestão comercial de 2015, obtido através de dispensa de licitação feito em 2014. Na verdade, apresentou o resultado de um processo administrativo interno, onde decidiu por penalizar as duas empresas participantes daquele processo – Sandrini e Botega e TFG Saneamento -, com a suspensão de participar de licitação com a Prefeitura ou mesmo contratar serviços com o Município.

A Sandrini e Botega ganhou o contrato da gestão comercial para o ano de 2015, por 180 dias, que acabou renovado por outros 180 dias. Ou seja, ficou um ano na gestão, com um contrato que ultrapassa os R$ 14 milhões neste período.

A suspeita é de uma grande proximidade entre as duas empresas que concorreram nesta dispensa de licitação, com ligação inclusive de parentesco entre os membros da Sandrini e TFG . A própria defesa das duas empresas admite que pertencem ao mesmo grupo econômico, mas que não haveria impedimento legal.  O processo do Samae entendeu que “as empresas agiram de forma desleal, prejudicando a regularidade do processo de dispensa”.

As citadas podem recorrer da decisão.

A Sandrini e Botega hoje tornou-se Atlantis e presta dois serviços para o Samae, contratados através de licitação, que não estão sendo questionados, pelo menos por enquanto. A empresa cuida da gestão comercial e também do serviços de reparos para a autarquia.

Na transição para a Atlantis, a composição societária foi mudada.

O que vai acontecer daqui para frente ainda é dúvida. Afinal a empresa que está sendo contestada por ter “agido de forma desleal”, punida com impedimento de participar de licitações,  presta hoje dois serviços públicos para o Samae, com contratos superiores a R$ 30 milhões ano.

Estou tentando falar com representantes do Samae, mas ainda não obtive retorno.

A denúncia partiu de um trabalho de conclusão de curso e foi analisada atentamente pelo Observatório Social, que também sentiu cheiro de algo estranho no ar e formulou o questionamento ao Poder Público.

Quem bom que vivemos outros tempos, de fiscalização, controle e acompanhamento.

O Observatório Social é uma conquista da sociedade blumenauense.

samae-comercial-novo
Foto: Secom PMB

 

 

 

4 Comentário

  1. Até um cego vê que tem muita coisa estranha no Samae. A última eleição para vereador deixou isso claro, candidato oficial daquela autarquia fez campanha “nível” deputado estadual

  2. Neste mato tem coelho ….e dos grandes !!!!

    O Observatório social deveria verificar também a empresa que presta serviços de manutenção e instalação de ar condicionado e geladeiras para o poder público …

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