A Câmara Municipal de Blumenau realizou, na manhã desta quinta-feira (23), a primeira reunião da Comissão Legislativa Temporária Especial criada para discutir e propor medidas relacionadas à segurança nas escolas e Centros de Educação Infantil (CEIs) da cidade. A instalação do colegiado é resultado de uma audiência pública promovida pelo Legislativo no ano passado, que debateu a segurança no ambiente escolar.
Durante o encontro, os vereadores definiram, por consenso, a composição da mesa diretora da comissão. A vereadora Cristiane Loureiro (Podemos) assumiu a presidência, tendo como vice-presidente a vereadora Silmara Miguel (PSD) e como relator o vereador Rodrigo Marchetti (PP).
Na reunião, também foram definidos os primeiros encaminhamentos dos trabalhos. A comissão irá convidar representantes de diversos órgãos e entidades para contribuir com as discussões, entre eles as secretarias municipais de Educação, Saúde, Desenvolvimento Social, Trânsito e Transporte e Defesa Civil, além da Coordenadoria Regional de Educação, Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Ministério Público, Defensoria Pública, Conselho Tutelar, diretores de escolas e CEIs, Associações de Pais e Professores (APPs), do Colégio Policial Militar Feliciano Nunes Pires, profissionais como psicólogos e assistentes sociais, especialistas em segurança escolar, empresas de vigilância, representantes da rede privada de ensino, a Procuradoria da Criança e do Adolescente da Câmara, além do projeto Vamos Salvar o Dia.
Encaminhamentos
Um dos primeiros encaminhamentos será a solicitação de dados para subsidiar os trabalhos. A vereadora Silmara sugeriu o levantamento de informações como número de alunos, professores e unidades por rede, além de ocorrências registradas nos últimos 24 meses e a existência de protocolos de atendimento em situações de risco.
Durante a reunião, o vereador Professor Gilson de Souza (União Brasil) manifestou preocupação com a preparação dos profissionais da educação para lidar com situações de crise. Segundo ele, em visitas às unidades escolares, foi possível perceber que muitos professores ainda não se sentem preparados para agir em casos de emergência.
O parlamentar destacou a importância de que a comissão contribua para levar orientação e capacitação até a ponta. Os vereadores também convergiram quanto à necessidade de elaboração de um plano de segurança para as unidades escolares, com definição clara de protocolos para situações de violência, como possíveis ataques, estabelecendo responsabilidades e procedimentos a serem adotados.
Ao final, a presidente da comissão, vereadora Cristiane, reforçou o compromisso do grupo em transformar o debate em ações concretas. “Nós estamos dando início a um trabalho que precisa sair do papel e chegar às escolas e CEIs. Vamos reunir todos os atores envolvidos, levantar dados, buscar referências que já funcionam e construir, de forma prática, protocolos claros de segurança. Nosso objetivo é garantir que cada unidade esteja preparada, com profissionais capacitados e com medidas efetivas para proteger nossas crianças e toda a comunidade escolar”, afirmou.
A próxima reunião da comissão já está agendada para o dia 14 de maio, às 9h.
Fonte: PMB
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