Com pandemia, arrecadação federal tem o pior resultado em 10 anos

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A arrecadação de impostos, contribuições e demais receitas federais registrou queda real (descontada a inflação) de 6,91% em 2020, para R$ 1,479 trilhão, informou a Secretaria da Receita Federal nesta segunda-feira, 25.

É o pior resultado para um ano fechado desde 2010, ou seja, em dez anos. Quando corrigida pela inflação, a arrecadação em 2020 ficou em R$ 1,526 trilhão.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que considerou o resultado da arrecadação excelente, levando-se em consideração a crise econômica provocada pela pandemia da Covid-19.

Segundo o ministro, a queda registrada no ano passado ficou abaixo da prevista por economistas.

“A queda de arrecadação foi bem abaixo do que estava previsto no início do ano pelos economistas brasileiros, pelas agências que acompanham a situação econômica brasileira”, afirmou.

“Uma queda de 3,75% [queda nominal, que não considera a inflação] num ano em que enfrentamos o maior desafio da economia brasileira, jamais enfrentado antes, que foi um total colapso da mobilidade social, isso é um resultado que eu considero excelente, dada a situação”, afirmou.

Motivos para a queda na arrecadação

A queda na arrecadação de 2020 é reflexo da pandemia do novo coronavírus, que gerou tombo da economia brasileira, além de medidas do governo e de empresas para enfrentar a crise.

A previsão de analistas do mercado financeiro é de que a retração tenha ficado em 4,32%. Já a estimativa mais recente do governo aponta para uma queda de 4,5%. O resultado oficial do PIB de 2020 será divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em março.

No ano passado, empresários lançaram mão de compensações tributárias a que tinham direito, o que ajudou a derrubar os valores arrecadados pelo governo. Essas compensações são feitas por empresas que pagaram tributos a mais no passado.

Em 2020, as compensações de impostos somaram R$ 167,679 bilhões. Em 2019, haviam ficado em R$ 105,554 bilhões.

Como medida para aliviar o caixa das empresas em meio à crise gerada pela pandemia, o governo adiou no ano passado a data para pagamento de alguns impostos. Entretanto, dos R$ 85,154 bilhões em impostos adiados, R$ 64,397 bilhões entraram nos cofres públicos. Segundo a Receita, essa diferença ocorreu porque:

R$ 9,937 bilhões foram compensados pelas empresas;
R$ 1,121 bilhão ingressará em 2021 (oitava cota do IRPF);
R$ 9,115 bilhões representam “outras situações”.

Outro fator que contribuiu para a queda da arrecadação foi a redução de alguns tributos, como o Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) e, também, o Imposto de Importação de produtos médicos ligados ao combate à Covid-19.

Somente a redução do IOF gerou uma perda de R$ 19,690 bilhões no último ano, segundo dados da Receita Federal.

Fonte: G1

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