A candidata do PSOL à Prefeitura de Blumenau, Georgia Faust, e o presidente em exercício Eder Lima não concordam com a publicação do Informe sobre um eventual problema de registro que a candidatura dela pode ter, pelo fato dela ter sido nomeada conselheira municipal do Fundeb no boletim oficial do dia 23 de agosto, data da qual deveria estar desincompatibilizada.
Como escreveu a Georgia, “está procurando pelo em ovo”, referindo-se a minha postagem. Pode ser, mas entendo-a como jornalística. E ela só foi postada nas redes sociais depois que não recebi a confirmação de que houve um pedido formal de desligamento junto ao referido Conselho. Tanto a candidata quanto Éder afirmaram que ela não fazia parte e que tinha solicitado o afastamento no tempo hábil, apresentando uma conversa via whats, mas sem o documento. Além do mais, por não ter participado de reunião, entendem que ela não poderia ser enquadrada como uma eventual inelegibilidade.
No sábado a noite, depois da matéria postada, Georgia mandou os pedidos formais de desligamento, com a data do dia 13 de agosto, que ela teria enviado no prazo. Ela alega que “a comprovação do não exercício da função é suficiente, como abundam decisões judiciais a respeito e que não mandou os comprovantes antes pois não achava necessário e que o ônus da prova não é dela.”
Já Éder Lima disse que “espera que você publique no mesmo espaço a confirmação da candidatura dela, sem informações que não tem base real e pede que eu tenha o mesmo zelo por outras candidaturas.”
Sim, terei e tenho este zelo e dei amplo direito de se pronunciarem, neste caso pela segunda vez.
Não escrevi, no texto da postagem que você pode acompanhar aqui, que a a candidatura de Georgia seria indeferida ou impugnada, disse que teria um problema e que precisaria uma explicação jurídica, pois o fato é que ela foi nomeada no dia 25 de agosto no Diário Oficial e que o conselho realizou a posse dos integrantes do novo biênio no dia 3 de setembro e na ata deste dia conta o nome de Georgia como conselheira, apesar dela não estar presente na reunião.
Pela legislação eleitoral, membros de conselhos municipais – que são voluntários e não remunerados – precisavam se desincompatibilizar no dia 14 de agosto, mesmo prazo que os servidores públicos que não são ordenadores de despesa.
Tenho apreço pessoal pelo Éder Lima, a quem conheço desde o final da década de 1990. Não somos amigos mas reconheço sua aguerrida atuação política. Com relação a Georgia, escrevi em 2016 que sua candidatura traria outras vozes para a eleição de Blumenau. É importante também que eles não vejam “pelo em ovo”.
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