Câmara de Blumenau aprova inversão da votação e pronunciamentos durante as sessões

Olha, estou curioso e quero acompanhar de perto quantos vereadores ficarão até o final das sessões quando esta resolução entrar em vigos. Na sessão desta quinta-feira, a Câmara Municipal aprovou em primeiro turno o projeto de resolução que propõe a inversão da ordem protocolar das sessões ordinárias, estabelecendo que os pronunciamentos dos parlamentares ocorram depois da votação das propostas incluídas na Ordem do Dia.

Atualmente, exceto quando a alteração é acordada no início da sessão, os vereadores usam a tribuna antes das votações de projetos, requerimentos, indicações, moções e demais propostas. Na Legislatura passada, o Informe Blumenau apontou que em muitas falas de vereadores – as vezes até de pessoas que ocupavam a Tribuna Livre – o plenário ficava vazio, com o os oradores falando apenas para as câmeras da TV Legislativa. Com a aprovação desta resolução, esta situação tende a piorar, lembrando que a presença é obrigatória nas votações e no começo da sessão.

Durante a discussão do projeto, os vereadores divergiram sobre a necessidade de mudança na ordem das sessões. O vereador Ito de Souza (PL) apontou que com a votação ocorrendo antes dos pronunciamentos, pode ocorrer que alguns vereadores se desloquem até os gabinetes para atendimentos e despachos, e a sessão fique esvaziada. “A população não vai entender ao ver a sessão com cinco ou seis vereadores e vai nos cobrar, mesmo que estejamos nos gabinetes ou nas ruas trabalhando”, disse, acrescentando ser favorável à inversão em situações pontuais.

O vereador Almir Vieira (PP) assinalou que o papel do vereador é fiscalizar o Executivo e fazer projetos de lei, e, portanto, a fala não é obrigatória durante as sessões. “A fala tem valor para falar para a sociedade, mas fica a critério de cada um usar a tribuna para conversar no momento que achar necessário”.

O vereador Adriano Pereira (PT) disse que não se pode desmerecer a importância do microfone nas sessões. “É onde o povo tem vez e voz. Onde os vereadores abordam os anseios da população”, disse, externando ainda sua preocupação pela possibilidade de falta de quórum, uma vez que é preciso, regimentalmente, que cinco vereadores estejam presentes no plenário para que a sessão continue sendo realizada e os pronunciamentos sejam feitos. “Se os vereadores quiserem ir embora, quem quiser prestar contas para a população na tribuna pode ser prejudicado pela falta de quórum”.

O vereador Bruno Cunha (Cidadania) disse que essa é uma adequação ao Regimento que já existe em outras casas legislativas e frisou que ninguém será impedido de falar. Ressaltou sua assiduidade nas sessões e disse que continuará fazendo uso da palavra, mas é preciso que os vereadores tenham comprometimento para que não aconteça o esvaziamento de quórum.

Já o vereador Carlos Wagner – Alemão (PSL), lembrou que quando foi candidato já sabia dos dias e horários das sessões. “O povo nos elegeu para esse compromisso aqui. Os vereadores terão que justificar lá fora suas ausências nas sessões”, afirmou, explicando seu posicionamento contrário. Recentemente, Alemão criticou Jovino, autor da proposta, de se ausentar bastante das sessões.

Para o vereador Alexandre Matias (PSDB), é importante regulamentar a situação da inversão da ordem, que estava virando regular, e impedia que os vereadores pudessem se programar para eventuais atendimentos no gabinete. Ele disse que já foi impedido de falar na legislatura passada por falta de quórum, mas que votou favorável por entender que cada vereador tem sua responsabilidade para representar os votos que recebeu na urna. “Eu estarei aqui e farei uso da palavra”, disse.

O vereador Maurício Goll (PSDB) disse que entende que é melhor que os pronunciamentos aconteçam primeiro, mas uma vez que a Casa é democrática, respeita a opinião de cada parlamentar.

A vereadora Cristiane Loureiro (PODE), disse que todos os vereadores sabem de seus compromissos com a Câmara de Vereadores, mas que o compromisso com a comunidade é todos os dias. Acrescentou que é a penúltima a falar. “Os colegas estando ou não em plenário, na tribuna estamos falando com a comunidade”, assinalou.

O autor da proposta, vereador Jovino Cardoso, agradeceu os votos favoráveis à proposta e pediu respeito à atividade de cada vereador. “Não admito que um parlamentar use a tribuna dizendo que outro vereador será cobrado nas redes sociais porque não participa, dizer que não será eleito, isso é criar factoide. É querer determinar quem vai votar em quem. Se quiser voltar para essa Casa, trabalhe. Não queiram inflamar quem está lá fora e pautar a vida dos outros parlamentares”, pediu.

O vereador Marcos da Rosa explicou no que consiste a mudança proposta pelo projeto e lembrou que em algumas casas legislativas já ocorre desta forma proposta. Disse ainda que é uma falácia dizer que o vereador que defende a troca da ordem das sessões não quer trabalhar, e ressaltou que a fala na tribuna continuará sendo um direito de quem desejar.

O projeto foi aprovado em primeiro turno com 10 votos favoráveis e 5 votos contrários. Ainda precisa ser votado em segunda votação e em redação final para ser promulgado e, então, entrar em vigor.