Blumenau recebe nesta sexta-feira, 12 de junho, o Seminário Estadual Gestão Integrada de Resíduos Sólidos: Boas Práticas para Municípios de Santa Catarina, promovido pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), em parceria com a Escola do Legislativo.
O evento será realizado das 7h30 às 12h30, no Auditório da Biblioteca da FURB, localizado na Rua Antônio da Veiga, 140, bairro Itoupava Seca. As inscrições são gratuitas e os participantes recebem certificado.
A iniciativa integra uma série de 11 seminários realizados em diferentes regiões do estado. Já receberam o evento os municípios de Lages, Itajaí, Joinville, Canoinhas, Araranguá e Laguna. O objetivo é reunir gestores públicos, técnicos municipais, representantes da sociedade civil e demais interessados para debater soluções sustentáveis para a gestão dos resíduos sólidos urbanos e rurais.
Capacitação e transparência na gestão pública
Segundo o deputado estadual Marquito, presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Alesc e um dos palestrantes do seminário, a capacitação dos gestores municipais é fundamental para garantir contratos bem elaborados e processos transparentes na gestão dos recursos públicos.
“A responsabilidade da limpeza urbana é do município”, destaca o parlamentar.
Marquito lembra que diversos prefeitos catarinenses foram afastados ou presos nos últimos anos por esquemas de fraude em contratos públicos relacionados à coleta e gestão de resíduos sólidos, especialmente durante a Operação Mensageiro, deflagrada pelo Ministério Público em 2022.
Para o deputado, eventos como este contribuem para fortalecer a governança municipal e prevenir irregularidades na administração pública.
Compostagem e valorização dos resíduos
Entre os temas abordados estará a adoção de práticas mais sustentáveis, como a compostagem, a ampliação da coleta seletiva e o fortalecimento das cooperativas de catadores.
De acordo com Marquito, os resíduos orgânicos representam cerca de 50% do volume destinado aos aterros sanitários e estão entre os principais responsáveis pelos elevados custos da gestão de resíduos, devido à geração de chorume e à necessidade de sistemas complexos de tratamento.
A separação e valorização desses materiais podem reduzir despesas públicas, ampliar a vida útil dos aterros e gerar benefícios ambientais, econômicos e sociais.
Gestão integrada dos resíduos
A proposta do seminário é apresentar a gestão integrada de resíduos sólidos como um sistema contínuo e interdependente, envolvendo etapas como:
- Não geração e redução dos resíduos;
- Segregação na origem;
- Coleta seletiva;
- Pontos de Entrega Voluntária (PEVs/Ecopontos);
- Triagem;
- Tratamento e valorização dos materiais;
- Disposição final ambientalmente adequada.
Segundo a Comissão de Meio Ambiente da Alesc, a integração dessas etapas aumenta a eficiência do sistema, reduz a quantidade de rejeitos e melhora a qualidade dos serviços prestados à população.
Papel dos catadores
Outro destaque do seminário será a importância dos catadores de materiais recicláveis para o sistema de reciclagem brasileiro.
Dados citados por Marquito apontam que o Brasil gera mais de 80 milhões de toneladas de resíduos por ano. Apesar dos avanços da Política Nacional de Resíduos Sólidos, uma parcela significativa ainda recebe destinação inadequada.
Estimativas indicam que existem entre 280 mil e 800 mil catadores atuando no país. Segundo a Aliança Internacional de Catadores, eles são responsáveis por aproximadamente 90% de todo o material reciclado no Brasil.
“Se a gente quiser falar com honestidade sobre reciclagem no Brasil, precisa olhar para quem realmente sustenta esse sistema”, afirma o deputado.
Programação
Palestra 1
Instrumentos de gestão de resíduos sólidos no cenário catarinense
A atividade abordará os conceitos da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), os instrumentos de planejamento municipal, a valorização dos resíduos como bem econômico, o incentivo aos catadores e o acesso a recursos e financiamentos para o setor.
Também será apresentado um panorama da gestão dos resíduos sólidos em Santa Catarina com base nos dados do Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (SINISA).
Palestra 2
Estratégias e boas práticas em gestão integrada de resíduos sólidos – Menos Lixo
A palestra apresentará soluções práticas para qualificar a gestão municipal dos resíduos, incluindo novos fluxos de segregação, coleta seletiva, compostagem e recuperação de materiais recicláveis, além de exemplos de experiências bem-sucedidas em municípios catarinenses.
Palestrantes
Participam do seminário:
- Deputado estadual Marquito;
- Ana Gabriela Bosse Andrade;
- Luiza Loss;
- Maria Eduarda Bezerra;
- Maria Gabriela Knapp;
- Marília de Medeiros Machado;
- Marina de Medeiros Machado;
- Matheus Cavali;
- Ricardo Abussafy.
Entre os principais objetivos estão:
- Apresentar o panorama estadual da gestão de resíduos sólidos;
- Capacitar gestores e técnicos municipais;
- Incentivar práticas de compostagem e coleta seletiva;
- Fortalecer cooperativas de catadores;
- Promover a inclusão social e a economia solidária;
- Auxiliar os municípios na realização de diagnósticos da gestão local;
- Estimular a educação ambiental e o descarte responsável.
Serviço
Seminário Estadual Gestão Integrada de Resíduos Sólidos: Boas Práticas para Municípios de SC
Data: 12 de junho
Horário: 7h30 às 12h30
Local: Auditório da Biblioteca da FURB – Rua Antônio da Veiga, 140, Itoupava Seca, Blumenau
Inscrições gratuitas com certificado
Programação
7h30 – Credenciamento
8h – Mesa de abertura
8h30 – Boas-vindas e introdução com o deputado Marquito
9h30 – Palestra 1: Instrumentos de gestão de resíduos sólidos no cenário catarinense
10h30 – Palestra 2: Estratégias e boas práticas em gestão integrada de resíduos sólidos
12h30 – Encerramento
Próximas cidades
Após Blumenau, o seminário ainda será realizado em:
- Florianópolis;
- Joaçaba;
- Chapecó;
- São Miguel do Oeste.
Seja o primeiro a comentar