A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa, por proposição do deputado Ivan Naatz (PL), realizará audiência pública nesta segunda-feira, 25, em Blumenau, para debater a situação normativa legal que determinou a suspensão dos torneios de canto e exposições de criadores de pássaros em Santa Catarina. A audiência acontecerá a partir das 19 horas, na Associação Blumenauense dos Criadores e Mantenedores de Pássaros Silvestres, e deverá contar com autoridades ambientais e representantes de entidades do gênero de todo o Estado.
Desde o mês de março último, tanto uma portaria nacional do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, quanto uma portaria da Secretaria de Estado da Agricultura e o Instituto do Meio Ambiente (IMA), suspenderam todos os torneios de canto e exposições de pássaros, assim como a participação de aves em exposições agropecuárias. A medida se aplicaria a todo território nacional e catarinense no período de 90 dias como parte da prevenção contra a doença Influenza Aviária, após a notificação de casos em oito países.
O problema é que passados quase sete meses ainda pairam muitas dúvidas sobre a prorrogação, liberação ou suspensão da medida entre os criadores de pássaros do Estado, que já são cerca de 28 mil cadastrados no Instituto do Meio Ambiente (IMA), sendo mais de cinco mil só na região de Blumenau, envolvendo ao todo mais de 230 mil aves, segundo reivindicações da categoria que chegaram ao deputado Ivan Naatz. “O objetivo é buscar esclarecimentos e ampliar o debate sobre a atual realidade do setor e as medidas sanitárias de proteção interna adotadas pelos próprios criadores, já que eles estão sendo prejudicados em suas atividades como o impedimento de documentação e transferência das aves”, afirma o parlamentar.
O presidente da Federação Ornitológica do Estado de Santa Catarina (Foesc), Felipe Neves Linhares, já confirmou participação, assim como o deputado federal Darci de Mattos (PSD/SC), que defende a causa na Câmara dos Deputados e foi autor , quando deputado estadual , da lei que instituiu a política de gestão de pássaros nativos da fauna brasileira e exótica no âmbito de Santa Catarina. Também está prevista a participação de outras lideranças políticas estaduais e representantes de dezenas de associações de criadores de pássaros de todas as regiões do estado.
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