Após reitores denunciarem bloqueio, MEC diz que vai liberar orçamento de universidades

Foto: Natinho Rodrigues/SVM

O ministro da Educação, Victor Godoy, disse nesta sexta-feira, 7, que o orçamento das universidades e institutos federais será liberado. Segundo o Ministério da Educação (MEC), a previsão é que a “medida seja publicada no Diário Oficial da União dos próximos dias”.

Nesta semana, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) denunciou um bloqueio de R$ 328 milhões nas verbas já previstas para o ano e alertou que o funcionamento das universidades seria inviabilizado se o contingenciamento fosse mantido.

“O limite de empenho será liberado para as universidades federais, os institutos federais e para a Capes. Nós temos uma gama muito grande de instituições. Então, eu conversei com o ministro [Paulo] Guedes, ele foi sensível, e nós vamos facilitar a vida de todo mundo”, disse Victor Godoy.

A verba contingenciada pelo MEC afeta as chamadas “despesas obrigatórias”, a parte do orçamento utilizado pelas instituições de ensino para pagar despesas cotidianas como limpeza, restaurante, luz, água e bolsas estudantis. A decisão não afetou o pagamento de salários e aposentadorias, que são recursos protegidos por lei contra bloqueios.

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O boqueio e o desbloqueio no orçamento ocorrem em meio ao segundo turno da campanha eleitoral. O presidente Jair Bolsonaro (PL), que tenta a reeleição, afirmou na quinta-feira, 6, que o bloqueio da verba da educação não foi feito “por maldade”. Um dia depois, o ministro da anunciou a liberação do valor.

“Chama-se contingenciamento. Eu tenho que seguir a Lei de Responsabilidade Fiscal. O repasse de recursos é em função da entrada de receita. Então, o que foi adiado até dezembro é uma pequena parcela. (…) Apenas contingenciamento que todos os governos fizeram, não por maldade, vontade própria, mas para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal”, disse Bolsonaro.

Fonte: g1

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