A advogada catarinense Sandra Krieger, de Blumenau, teve seu nome aprovado pelo plenário do Senado Federal nesta terça-feira (17/9) para integrar o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Conselheira Federal pela OAB/SC e eleita pelo Conselho Federal da OAB para o CNMP, ela será a primeira representante da advocacia catarinense no órgão, e já havia sido aprovada anteriormente em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
Com essa última etapa do processo encerrada, Sandra aguardará apenas a nomeação para o cargo pelo Presidente da República, o que deve ocorrer nos próximos dias, tendo em vista que o mandato dos atuais conselheiros do CNMP se encerra no próximo dia 24 de setembro.
“Darei o meu melhor e agradeço por tudo que vocês representam nesta caminhada. Agradeço pela confiança na atribuição de preservar a autonomia e a fiscalização do Ministério Público do País. Nosso grande compromisso é preservar, em nome da advocacia, a ética, a legitimidade das ações e sobretudo o Estado Democrático de Direito”, disse Sandra.
O relator do processo relativo à sua indicação no Senado foi o senador catarinense Jorginho Mello, que também é advogado e discursou na votação em plenário prestando uma homenagem à OAB/SC, em nome do presidente da Seccional. “Quero cumprimentar Vossa Excelência por ter pautado a indicação da Doutora Sandra. Ela representa a OAB com grande folha de serviços prestados ao nosso Estado e agora vai representar, com brilhantismo, sem dúvida, e com aprovação da maioria de todos os senadores, o Conselho Nacional do Ministério Público. Eu cumprimento a Doutora Sandra, toda a sua família e, de forma especial, a OAB de Santa Catarina”, disse Mello.
Quem é Sandra Krieger Gonçalves
Advogada desde 1988 pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Sandra Krieger Gonçalves é mestre e doutora em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali). Professora de Direito Processual Civil da Universidade Regional de Blumenau (FURB), autora de artigos jurídicos e dos livros: “O município na Constituição de 1988” e “A Judicialização da Saúde e Fundamentação da Decisão Judicial”, vem também atuando em diferentes espaços na OAB de Santa Catarina. É Conselheira Federal da OAB pela Seccional de Santa Catarina desde 2016.
A estrutura do CNMP
O Conselho Nacional do Ministério Público é o responsável pela fiscalização administrativa, financeira e disciplinar do Ministério Público no Brasil e dos seus membros. Criado em 30 de dezembro de 2004 por Emenda Constitucional, é composto atualmente por 14 membros e atua em diferentes esferas. Presidido pelo Procurador-Geral da República, o CNMP é composto por dois advogados indicados pelo Conselho Federal da OAB do Brasil, quatro integrantes do Ministério Público da União (MPU), três membros do Ministério Público dos Estados (MPE), dois juízes, sendo um deles indicado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e outro pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois cidadãos, um indicado pela Câmara dos Deputados e outro pelo Senado Federal.
Seja o primeiro a comentar