Este foi o dado mais impressionante apresentado na audiência pública promovida pela Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa, realizada nesta segunda-feira, 7, proposta pelo deputado Bruno Souza (sem partido).
Os números foram apresentados pela Federação das Indústrias de Santa Catarina, que monitora 76 obras e projetos de infraestrutura em andamento no estado. Segundo a FIESC, 97% estão com o prazo expirado ou com o andamento comprometido.
As 76 obras e projetos acompanhados pelo sistema Monitora FIESC totalizam R$ 6,8 bilhões: sete são do modal aeroviário (R$ 219 milhões), uma do aquaviário (R$ 230 milhões), oito obras referem-se ao Contorno viário de Florianópolis (R$ 1,2 bilhão), sete estão relacionadas a projetos do modal ferroviário (R$ 153 milhões), outras 24 obras são de rodovias (R$ 4 bilhões), além de 15 ligadas ao saneamento (R$ 790 milhões) e catorze à prevenção a enchentes (R$ 193 milhões).
Entre os principais obstáculos para a execução das obras de infraestrutura estão: falta de recursos financeiros, desapropriações, problemas com projetos e estudos, licitações, licenciamento ambiental, emissão de ordem de serviço, sítio indígena e revisão de contrato.
O secretário-executivo da Câmara de Transporte, Logística, Meio Ambiente e Sustentabilidade da Fiesc, Egídio Antônio Martorano, apresentou a execução do Orçamento Geral da União e do PAC em Santa Catarina. De janeiro a agosto, dos R$ 765 milhões orçados, foram efetivamente pagos R$ 249 milhões (32,5%). Desse total, 57,5% referem-se a restos a pagar de anos anteriores.
“Tivemos acesso a dois estudos: um da FIESC e outro do Tribunal de Contas (TCE) e fizemos um compilado dos dois. “Chegamos a um resultado de 127 obras em 66 municípios perfazendo um valor contratado de obras de R$ 7,2 bilhões. Nossos objetivos são de potencializar a divulgação dos levantamentos, obter o cenário da situação atual e promover ações resolutivas e preventivas”, disse o deputado Bruno de Souza, membro da comissão.
O auditor do Tribunal de Contas (TCE), Rogério Loch, destacou que o relatório elaborado pela instituição contempla 65 obras paralisadas, com valor a partir de R$ 1,5 milhão. “Mas o número de obras paralisadas pode ser maior. Dentro do que foi levantado, os motivos são questões orçamentárias e de planejamento. Inicia-se o projeto sem que se tenha, de fato, o orçamento garantido”, afirmou, ressaltando que projetos mal elaborados são recorrentes. “O objetivo é colaborar com o destravamento dos investimentos. Nossa situação é dramática, mas no resto do país é pior ainda”, declarou.
Na audiência, o secretário de Infraestrutura e Mobilidade, Carlos Hassler, destacou a complexidade de executar algumas obras e informou que as paralisações se devem, basicamente, por quatro causas: política, falta de planejamento, questões financeiras e técnicas não previstas na obra. “Então, esses são os desafios que o Estado encontra para tocar suas obras”, afirmou, lembrando que a pasta passou por uma reestruturação, vem priorizando obras iniciadas, retomando convênios parados e direcionando os recursos para projetos em curso.
Dois foram os encaminhamentos da audiência: a criação de uma comissão, envolvendo representantes da iniciativa privada, órgãos fiscalizadores e governo estadual, para analisar de quatro em quatro meses o andamento de obras paralisadas no Estado e a criação de um mecanismo de controle online pela Assembleia Legislativa para divulgar e monitorar o andamento de conclusão das obras foram os dois encaminhamentos da audiência pública realizada
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