O Supremo Tribunal Federal se reúne nesta terça-feira, 15, no plenário, para decidir se o ministro Alexandre de Moraes será investigado ou não no caso do Banco Master. É um julgamento inédito na história do tribunal.
Nesta segunda-feira, o presidente Luiz Edson Fachin divulgou como vai ser a sessão, que começa às 10h. Juristas avaliam que o julgamento é um teste de transparência e credibilidade para a Corte.
O STF – Supremo Tribunal Federal confirmou que vai transmitir ao vivo toda a sessão de terça-feira (15). Desde a semana passada, o presidente do STF, Luiz Edson Fachin, tem consultado e ouvido propostas dos colegas sobre a condução dos trabalhos.
A sessão vai começar às 10h com a leitura e aprovação da ata da sessão anterior. Na sequência, o processo será colocado em pauta para o início do julgamento. O relator – no caso, o presidente do STF, Edson Fachin – fará a leitura do relatório e vai delimitar o objeto do julgamento, ou seja, definir quais questões serão analisadas pelo plenário. Em seguida, está prevista a manifestação da Procuradoria-Geral da República.
Depois, Fachin apresentará o voto a favor ou contra a abertura de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes. Será seguido do voto dos outros ministros. Ao final, Fachin anunciará o resultado.
Mas ainda há questões em aberto sobre a sessão. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, deve comparecer. Mas ainda não está definido se ele vai se manifestar. Gonet também foi citado em mensagens de Vorcaro obtidas pela Polícia Federal.
A presença do ministro Alexandre de Moraes também está prevista. Mas há dúvidas se Moraes deve votar em um possível pedido de abertura de investigação contra ele próprio.
Também não está definido se Dias Toffoli participará da votação. O ministro reconheceu ser sócio de uma empresa que vendeu participação em um resort para um fundo ligado a Daniel Vorcaro. Em fevereiro, Toffoli deixou a relatoria do caso Master no Supremo. Depois, se declarou suspeito para participar do julgamento sobre a manutenção da prisão preventiva do banqueiro.
A sessão de terça-feira (15) é inédita porque, pela primeira vez, o Supremo vai analisar a possibilidade de abrir uma investigação contra um de seus próprios integrantes – o ministro Alexandre de Moraes. No decorrer do julgamento, um dos ministros poderá pedir vista – mais tempo para examinar o caso. Mesmo assim, os demais ministros poderão antecipar seu votos.
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