No meio da manhã desta quarta-feira, a OAB Blumenau se manifestou sobre a prisão de uma advogada, representante da Comissão de Prerrogativas, indicada pela entidade para acompahar uma operação do GAECO nesta terça-feira. A nota é institucional, não trazendo novidades.
Confira:
A OAB Blumenau informa que tomou conhecimento dos fatos envolvendo profissional vinculado a atividades institucionais da Subseção, mencionados em procedimento judicial relacionado à operação deflagrada nesta terça-feira.
A Subseção acompanha a situação com seriedade, preocupação e responsabilidade institucional, observando que qualquer análise sobre os fatos deve respeitar o devido processo legal, a ampla defesa, o contraditório e a presunção de inocência.
A OAB Blumenau ressalta que não se pode admitir condenação pública antecipada, especialmente em caso ainda sujeito à apuração pelas autoridades competentes. A instituição seguirá acompanhando os desdobramentos oficiais, com serenidade e respeito às garantias constitucionais asseguradas a qualquer pessoa.
Por fim, a Subseção reafirma seu compromisso histórico com a legalidade, com as prerrogativas da advocacia, com a ética profissional e com a responsabilidade institucional, adotando, se necessário, as providências cabíveis no âmbito de suas atribuições.
Destaca-se que os procedimentos, tal qual previsto na Lei 8906/94, revestem-se de sigilo legal.
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