Agora é oficial: as famílias que aguardam atendimento no Centro Municipal de Educação Alternativa (CEMEA) já podem consultar sua posição na fila de espera diretamente no Portal da Transparência da Prefeitura de Blumenau. A mudança é resultado de uma lei proposta pelo vereador Prof. Gilson (União), aprovada pela Câmara e já sancionada pelo Executivo Municipal.
A nova lei determina que o município disponibilize publicamente, de forma clara e atualizada, a lista de espera do CEMEA, contendo o número de protocolo entregue à família, a posição na fila, a data da solicitação e a previsão de atendimento.
“Recebíamos muitas queixas de mães e pais que não tinham qualquer informação sobre o andamento do pedido de avaliação dos seus filhos. Eles não sabiam se a avaliação multidisciplinar seria agendada, se já havia ocorrido, nem onde procurar respostas. Essa falta de clareza gerava ainda mais ansiedade em famílias que já lidam com tantos desafios”, afirma o vereador Prof. Gilson.
Com a lei em vigor, cada etapa do processo passa a ser registrada e atualizada, permitindo que os responsáveis acompanhem com segurança o caminho percorrido até o atendimento, inclusive quando realizado fora da estrutura física do CEMEA, como em escolas da rede.
O vereador destaca que a proposta foi construída ouvindo as famílias. “Transparência também é acolhimento. Quando o poder público informa com clareza, ele respeita o tempo, a rotina e a expectativa dessas famílias”, reforça.
A medida representa mais um avanço na garantia de direitos das crianças com necessidades especiais em Blumenau, e agora, mais do que uma conquista, já é uma realidade disponível para todos.Le
O link para acompanhar o processo é este aqui.
Seja o primeiro a comentar