Após uma semana quando mais de 25 projetos foram analisados e votados a toque de caixa, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina entra em recesso partir desta quinta-feira (17). Durante o período, estarão suspensas as atividades parlamentares, como reuniões das comissões, sessões ordinárias, audiências públicas, entre outras.
O recesso encerra no dia 31 de julho, com o retorno das atividades legislativas previsto para 1º de agosto.
Atendimento ao público
Apesar do recesso, o expediente do Parlamento segue normal no período. Os setores administrativos da Alesc funcionarão das 7h às 19h, conforme o horário habitual.
Previsão constitucional
O recesso parlamentar está previsto no artigo 46 da Constituição do Estado de Santa Catarina e é dividido em duas etapas:
De 23 de dezembro a 1º de fevereiro
De 17 a 31 de julho
Em Blumenau não há mais recesso na Câmara Municipal no mês de julho, por iniciativa do vereador Adriano Pereira (PT).
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