Vetos a projetos em defesa da população LGBTQIA+ e semana da vacina serão analisados na próxima semana na Câmara de Blumenau

Fotos: reprodução

Começaram a tramitar nesta quinta-feira, 14, os quatro vetos do prefeito Egidio Ferrari (PL) a projetos aprovados na Câmara Municipal. Eles precisam passar pelas comissões e, em seguida, vão para a votação em plenário, que deve acontecer na semana que vem. É necessária maioria simples para derrubar um veto da Prefeitura.

Três destes projetos, de autoria dos vereadores Jean Volpato (PT) e Bruno Cunha (Cidadania), são relacionados à população LGBTQIA+. A justificativa do veto é igual para todos, que não fazem parte do plano de governo do então candidato Egidio Ferrari, eleito pela maioria da população, que seria a “defesa da família em sua concepção tradicional e na preservação de princípios de bons costumes”.

Na tribuna, Jean Volpato anunciou que vai recorrer na Justiça da manifestação expressada pelo prefeito, por conta do que ele considera crime de preconceito.  Bruno Cunha disse que os projetos não são de militância e sim de direitos. “São justificativas que me ofendem, não como vereador, mas como cidadão”, disse Bruno, que faz parte da base governista. “Falo isso com muita tristeza”, disse.

Um quarto veto que entrou na Câmara diz respeito ao projeto que cria a “Semana Municipal de Conscientização sobre a Importância da Vacinação”. É um veto parcial, mantendo a semana, mas tirando um artigo, que pretendia inserir entre os objetivos da referida semana o combate a “[…] a desinformação e as notícias falsas (fake news) relacionadas às vacinas”.

Diz a justificativa do governo. ” No entanto, em relação ao combate à desinformação e às notícias falsas (fake news), entendi que tal dispositivo estaria em confronto com um dos pilares de nossa Constituição e da nossa administração: a liberdade de expressão. Ao atribuir ao poder público, no caso, à prefeitura ou a qualquer órgão municipal, a prerrogativa de determinar o que é ou não “notícia falsa”, mesmo que através de campanhas ou semanas de conscientização, cria-se um perigoso precedente de monopólio da verdade.”

“Acredito que os objetivos da Semana de Conscientização podem ser plenamente alcançados por meio de campanhas que ressaltem os benefícios da vacinação, apresentem dados científicos e esclareçam dúvidas, sem que isso implique em cercear a liberdade de opinião.”

4 Comentário

  1. “Três destes projetos, de autoria dos vereadores Jean Volpato (PT) e Bruno Cunha (Cidadania), são relacionados à população LGBTQIA+.”
    Vereadores utilizando a comunidade LGBTQIA+ como cabos eleitorais ?
    A comunidade LGBTQIA+ não precisa destes tipos de projetos, são pessoas iguais a todos , este tipo de projeto não traz nada de positivo .Os vereadores everiam se preocupar em legislar sem fazer discriminação .

  2. Aos pets terá campanha de vacinação pois faz parte da família conservadora, né
    em relação ao tema LGBTQI+, creio que quanto mais abafado, pior, que o diga teu mito, com verborragia grosseira, ofendendo inclusive conservadores e convivendo com a realidade do comportamento de seus filhos. chega de hipocrisia, reveja suas crenças Sr. prefeito.

  3. acabei de descobrir que fake news é oficialmente liberdade de expressão. triste

  4. Gente… Blumenau, a terceira maior cidade catarinense, passando vergonha com as falas de um prefeito que não compreende o significado de democracia. Na cabeça dele, democracia é sinônimo de maioria. Essa linha de pensamento legitima atos de violência contra grupos sociais minoritários e historicamente marginalizados.
    Liberdade de expressão deve se dar com atribuição de responsabilidade! Vetar a parte que trata justamente do combate às fake news é jogar contra o Estado Democrático de Direito!
    Uma vergonha para Blumenau! Uma vergonha…

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