O ano de 2021 termina com o sentimento de gratidão. Gratidão à toda comunidade de Blumenau, que nos deu a oportunidade de continuar trabalhando pelas pessoas e pelos animais. Voltamos para a Câmara de Vereadores com 4.892 votos e desta vez, como o vereador mais votado. Não perdemos nossa essência! Realizamos uma campanha baseada na conexão entre pessoas e ideias. O resultado que alcançamos juntos, mostra a validação de um trabalho plural, inclusivo e acima de tudo: honesto!
Durante esses 12 meses, diversas conquistas foram alcançadas para Blumenau. Aprovamos inúmeros projetos, indicações e requerimentos que transformaram e transformam a vida das pessoas.
Aqui estão alguns tópicos em resumo para facilitar a leitura;
Economia de dinheiro
Assim como no último mandato, conseguimos muitas conquistas para a cidade, com um uso extremamente baixo de dinheiro público. Abdicamos do uso de diárias, telefones celulares, carro e motorista pagos com verbas públicas. Além disso, tivemos um forte controle quanto aos custos gerados pelo nosso gabinete, estando sempre entre os vereadores que MENOS gastaram desde o início do nosso primeiro mandato em 2017. Enquanto a previsão regimental prevê um gasto de até R$ 3 MIL POR MÊS, POR GABINETE, GASTAMOS EM MÉDIA, APENAS, EM TORNO DE R$ 36,02 MENSAIS (média feita até novembro de 2021). Dessa forma, respeitamos ainda mais a cidade e os eleitores, principalmente diante do cenário pandêmico que assolou o mundo. Acreditamos que é possível fazer MAIS com menos.
Inovação e Tecnologia
O ano de 2021 nos permitiu criar uma legislação que teve um marco importante para o setor tecnológico de nossa cidade. O “Sandbox Regulatório” surgiu da necessidade de encontrarmos maneiras de ajudar na recuperação da economia local, fragilizada pela pandemia, mas também, para atrair novos negócios para Blumenau. Essa legislação traz para as empresas e startups um regulamento claro que traga mais transparência sobre alvarás, regime tributário, incidência de impostos, e claro, mais segurança jurídica. Desta forma, continuamos lutando para tornar Blumenau cada vez mais forte no setor tecnológico em nosso país.
Proteção Animal
A proteção animal sempre foi uma bandeira muito forte do nosso mandato. E, como uma forma de dar continuidade a uma lei que fizemos no ano de 2017, na qual fixa multa para maus-tratos e abandono de animais de nossa cidade, aprovamos a lei nº 1372/2021 que impede que pessoas que foram condenadas por este motivo não possam mais adotar outros animais nos órgão públicos de Blumenau. Cerca de 80 pessoas já foram condenadas administrativamente por maus-tratos e abandonos de animais desde a sanção da nossa lei. Desde 2019, eu e meu time somos voluntários no projeto de Mutirão de Castração realizado pelo Instituto Bem Animal. No ano de 2021, foi realizado um mutirão por mês em vários bairros de nossa cidade. Foram castrados diversos cães e gatos de rua, de protetores independentes, de lares temporários e também da própria população. Este projeto é de suma importância para a nossa cidade, visto que estamos há mais de 1 ano sem castrações públicas. Essa também foi uma das nossas cobranças durante este ano. Realizamos diversas indicações, requerimentos e reuniões questionando a falta da prestação desse serviço tão importante para protetores independentes e para a sociedade. Estamos torcendo para que o Executivo tenha sensibilidade com o tema,e que em breve as castrações sejam retomadas no CEPREAD. Além disso, através da nossa Deputada Federal Carmen Zanotto (CIDADANIA), conseguimos autorização para emendas voltadas para a proteção animal de nossa cidade. O valor de R$255 mil será destinado para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, que utilizará este investimento para realizar castrações de animais de rua, e quem sabe, até com a aquisição de um castramóvel. Aliás, o castramóvel é uma luta que estamos travando desde o ano de 2017, nos meus primeiros dias de mandato como vereador. Quem sabe teremos boas notícias no próximo ano!
Sustentabilidade
O Programa Adote uma Caneca começou em nosso gabinete logo no primeiro mês de mandato, lá em 2017. Hoje, através da indicação nº 11221/17, buscamos incentivar a adoção em toda estrutura pública de Blumenau. Assim, economizando dinheiro e gerando menos lixo para o nosso meio ambiente. Esse é um compromisso nosso que sempre assumimos, com as atuais e futuras gerações. Os resíduos de nossas campanhas foram revertidos em produtos sustentáveis, que voltaram para a cidade através de porta canecas e potes reciclados.
Equipe nos Bairros
Nosso mandato sempre foi voltado para os 35 bairros de nossa cidade, e em 2021 não foi diferente. Fizemos mais de 1494 indicações e mais de 144 requerimentos, solicitando e questionando diversas situações em nossa cidade. Inclusive, cobrando demandas trazidas pela própria sociedade. Tivemos várias dessas solicitações atendidas pelo poder público melhorando a qualidade de vida da nossa população. Inclusive, recentemente, realizamos uma audiência pública na Câmara Municipal para discutir e ouvir a opinião da população sobre a situação do Ambulatório Geral Dr. Diogo Vergara (AG do Badenfurt). Continuaremos com as portas do nosso gabinete aberta para que a população nos traga suas demandas e ideias para fazer de nossa cidade um lugar melhor.
Inclusão
Após a conquista da CENTRAL DE INTÉRPRETES, continuamos buscando maneiras de trazer mais notoriedade e atenção da comunidade para este instrumento. Nesse sentido, conseguimos aprovar a Lei nº 8316/2021 que dispõe sobre a fixação de cartazes em órgãos públicos divulgando o trabalho realizado e o funcionamento da Central. Recebemos diversos relatos de pessoas que precisaram utilizar o serviço e sentiram-se dignos de uma sociedade inclusiva e que respeita, sobretudo, a dignidade da pessoa humana. Além disso, enviamos requerimentos e estamos em constantes diálogos com os grupos responsáveis pelos cinemas de Blumenau, de modo a ampliar ainda mais a acessibilidade desses locais. Precisamos estar em constante transformação, evoluindo nossa cidade junto com as pessoas, e oportunizando a todas elas o seu devido direito e inclusão.
Um mandato para toda Blumenau
Logo nas primeiras sessões de 2021, retomamos um assunto muito importante para a Câmara de Vereadores: a mudança do urgentíssimo. Esse era um mecanismo que vinha sendo utilizado há mais de 20 anos nos trabalhos do parlamento, ou seja, com a aprovação do Projeto de Resolução nº 585/2020, o Executivo ao enviar seus projetos precisa observar o tempo mínimo de 24 horas de antecedência para colocar os referidos projetos em votação. Desta forma, possibilita tempo hábil para o estudo dos projetos evitando qualquer problema e também, sanando dúvidas quanto ao conteúdo apresentado.
Basquete Feminino
O esporte é uma bandeira que sempre defendemos em nosso mandato. Acreditamos que é por meio da prática do esporte, principalmente aos jovens e também, incentivando os atletas e equipes profissionais, que possamos juntamente com a educação, transformar o mundo. Nesse sentido, contando novamente com o apoio da nossa Deputada Federal Carmen Zanotto, conseguimos a liberação de R$ 100 mil, para apoiar o basquete feminino de Blumenau. É pensando em uma cidade plural e com respeito às pessoas, que conseguimos dialogar e fazer um mandato propositivo.
COVID-19
Neste momento difícil que passamos com a pandemia, realizamos algumas solicitações ao Executivo para tentar diminuir o sofrimento das pessoas em vulnerabilidade. Foi pensando nisso que realizamos uma indicação (nº 3226/2021) para que fosse realizada a arrecadação de alimentos no local onde era aplicada a vacina contra a COVID-19. Essa indicação foi acatada e virou o projeto Blumenau Solidária, que arrecadou diversos quilos de alimentos que foram doados às famílias de nossa cidade. Além disso, sugerimos ao Executivo para que fosse realizada a plantação de árvores para homenagear as vítimas da Covid. Este ato de homenagem foi realizado, infelizmente, quando superamos as 500 vítimas. Diante do alto número de pessoas que agendaram a vacina, e que não compareceram, em conjunto com minha equipe, decidimos entrar com um projeto de lei que multaria em R$200 reais as pessoas que faltarem e não justificarem o agendamento de vacina. Entendendo que em um momento tão adverso como o que estamos vivendo, a falta de compromisso das pessoas não pode prevalecer. Nosso projeto passou em plenário, porém foi vetado pelo Executivo.
Emendas Reforma da Previdência Servidores Públicos
Nos últimos meses, foi encaminhado para a Câmara de Vereadores o projeto que fará modificações na previdência dos servidores públicos. Ao analisarmos o projeto, sentimos a necessidade de realizar algumas emendas de forma a proporcionar uma transição mais gradual e justa com os servidores. A primeira foi a definição de uma regra de transição, para os servidores que já tiverem cumprido cumulativamente 85% (oitenta e cinco por cento) dos requisitos de idade mínima, tempo de contribuição, tempo de efetivo exercício no serviço público e no cargo em que se der a aposentadoria, poderão se aposentar com as normas vigentes atualmente, dando maior segurança para essas pessoas.
A segunda emenda diminui o tempo de aposentadoria em 5 anos dos professores e profissionais da saúde, em conformidade com a regra disposta na Emenda Constitucional nº 103, que deve ser observada na reforma de nossa cidade.
Além disso, protocolamos a emenda que trata dos servidores públicos com deficiência, que poderão se aposentar com a idade mínima de 55 (cinquenta e cinco) anos de idade, se mulher, e de 60 (sessenta) anos de idade, se homem, independentemente do grau de deficiência, desde que cumprido tempo mínimo de contribuição de 15 (quinze) anos e comprovada a existência de deficiência durante igual período.
Gratidão
Gostaríamos de agradecer o carinho de todas as pessoas e amigos que nos auxiliam construindo esse nosso mandato. Esperamos que o próximo ano seja cheio de realizações e conquistas. Continuaremos lutando por uma Blumenau melhor para as pessoas e para os animais. Queremos construir uma cidade mais inclusiva e plural, conectando as Pessoas e buscando uma cidade mais digna e plural.
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