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TSE

Geral

Presidente do TSE apresenta balanço e encerra Ano Judiciário de 2019

20/12/2019 Fernando Krieger

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, apresentou, ao final da sessão extraordinária desta quinta-feira, 19, um balanço das atividades da Corte durante sua gestão, encerrando o Ano Judiciário de 2019 no […]

Notícias

TSE aprova punição a partido ou candidato que disseminar conteúdo falso

19/12/2019 Fernando Krieger

Foi aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na noite desta quarta-feira, 18, uma resolução que prevê a punição ao partido ou candidato que disseminar conteúdo falso nas eleições municipais de 2020. Segundo a regra aprovada, […]

Geral

TSE aprova normas para as eleições municipais do ano que vem

12/12/2019 Fernando Krieger

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram nesta quinta-feira, 12, as primeiras resoluções que vão disciplinar as próximas eleições municipais, marcadas para o dia 4 de outubro de 2020. Foram analisadas as minutas que […]

Notícias

TSE reconhece assinaturas eletrônicas para a criação de partidos, mas ainda sem prazo para regulamentação

04/12/2019 Fernando Krieger

Na noite desta terça-feira, 3, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu reconhecer assinaturas eletrônicas para formalizar a criação de novos partidos políticos. A decisão deverá ter um impacto na criação do novo partido do presidente […]

Notícias

TSE adia decisão sobre assinatura eletrônica para novos partidos

27/11/2019 Fernando Krieger

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Felipe Salomão, pediu vista da consulta apresentada ao tribunal sobre a validade de assinaturas por meio eletrônico para a criação de partidos políticos. O julgamento deve ser […]

Notícias

TSE julga nesta terça cassação da chapa de Bolsonaro e Mourão por abuso eleitoral

25/11/2019 Fernando Krieger

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga nesta terça-feira, 26, uma ação que pede a cassação da chapa de Jair Bolsonaro e do vice, Hamilton Mourão, por abuso eleitoral envolvendo a invasão de hackers a um […]

Geral

TSE decide nesta terça-feira sobre assinatura eletrônica para criação de partidos

25/11/2019 Fernando Krieger

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidirá nesta terça-feira sobre a possibilidade de a Justiça Eleitoral aceitar o uso de assinaturas eletrônicas para a formação de um partido político, uma causa que tem repercussão […]

Geral

TSE inicia teste de integridade em urnas eletrônicas de 2020

25/11/2019 Fernando Krieger

Especialistas começam hoje, 25, a testar a urna eletrônica que será usada nas eleições municipais do ano que vem, em mais um Teste Público de Segurança (TPS), organizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Estão inscritos […]

Notícias

Bolsonaro reconhece que Aliança não disputará eleições municipais se TSE vetar assinaturas eletrônicas

21/11/2019 Fernando Krieger

O presidente Jair Bolsonaro reconheceu nesta quinta-feira que o novo partido que será criado por ele, o Aliança pelo Brasil, não conseguirá disputar as eleições municipais de 2020 se o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vetar […]

Notícias

Candidato que espalhar fake news poderá ser punido pelo TSE

18/11/2019 Fernando Krieger

Preocupado com a possibilidade de explosão de fake news nas eleições municipais de 2020, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pretende tomar, de forma inédita, medidas para responsabilizar candidatos que espalharem boatos e informações inverídicas pela internet. […]

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