Em decisão desta terça-feira, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina aceitou, por unanimidade, o recurso impetrado pela BRK Ambiental, para reformar a sentença de 1º Grau e anular o decreto assinado pelo prefeito Egidio […]
A exibição de símbolo nazista em local visível ao público resultou na condenação de um homem na cidade de Guabiruba, no Vale do Itajaí. A decisão é do juízo da Vara Única da comarca, que […]
Nesta quarta-feira, 3, acontece a escolha, por parte dos 105 desembargadores do Tribunal de Justiça, dos três candidatos à vaga de desembargador que terão seus nomes encaminhados para definição do governador Jorginho Mello (PL), na […]
O deputado estadual Ivan Naatz (PL), presidente da Comissão do Trabalho, Administração e Serviço Público, anunciou, pelas redes sociais, que não será mais o relator do projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa, que […]
Advogado há mais de 30 anos e deputado estadual em segundo mandato, Ivan Naatz (PL) efetivou sua inscrição nesta quarta-feira, 30, junto à OAB-SC para a disputa do cargo de desembargador do Tribunal de Justiça […]
O juiz de direito Emanuel Schenkel do Amaral e Silva e a procuradora de justiça Gladys Afonso foram empossados na tarde desta quarta-feira, 4 de dezembro, como os mais novos desembargadores do Tribunal de Justiça de […]
Nesta terça-feira, a 5ª Câmara de Direito Cível do Tribunal de Justiça de Santa Catarina analisou o recurso feito pela advogada Rosane Magaly Martins. Ela foi condenada em primeira instância por repercutir nas redes sociais […]
Apesar de ser uma disputa diferente, a escolha de uma vaga para desembargador pelo quinto constitucional da OAB é uma eleição que começa de forma direta, entre os pares, para terminar pela seleção de seis […]
É um grande arranjo político que mostra o prestígio do presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, João Henrique Blasi. Nesta terça-feira, 24, ele assume como governador interino durante seis dias, até domingo, 29, […]
O governador Jorginho Mello (PL) indicou nesta quinta-feira, 31, o nome de Fernanda Sell de Souto Goulart para a vaga de desembargadora do Tribunal de Justiça de Santa Catarina pelo Quinto Constitucional. Fernanda foi a […]
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