Geral
Santa Catarina registra 600 adoções por ano
Celebrado no dia 25 de maio em todo o país, o Dia Nacional da Adoção tem sua origem no 1º Encontro Nacional de Associação e Grupos de Apoio à Adoção, em 1996. Sua oficialização, no […]
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SC tem mais de 10 casos por dia de violência sexual contra crianças e adolescentes
Santa Catarina registra uma média de mais de 3,8 mil notificações de violência sexual contra crianças e adolescentes por ano, o que equivale a mais de 10 ocorrências por dia. De acordo com o Diagnóstico […]
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Para evitar novos abusos, TJ aumenta em 150% dano moral por inscrição indevida no SPC
Com o objetivo de reduzir as inscrições indevidas no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) de clientes do sistema bancário, a 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) aumentou […]
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TJ mantém condenação de motociclista de Blumenau que atropelou pedestre e fugiu
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou recurso de um homem que, embriagado, perdeu o controle da moto, subiu na calçada, atropelou uma senhora e fugiu. O acidente aconteceu em […]
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Homem será indenizado após perder esposa por descaso de hospital em Balneário Camboriú
A prefeitura de Balneário Camboriú foi condenada a pagar R$ 30 mil, por danos morais, ao companheiro de uma mulher que morreu em decorrência do descaso de um hospital municipal. A sentença foi proferida pela […]
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Estado terá que bancar remédio para jovem de Gaspar
A 2ª Câmara de Direito Público do TJ, em apelação cível sob a relatoria do desembargador Pedro Manoel de Abreu, reformou sentença da comarca local para determinar que o Estado forneça o medicamento adrenalina subcutânea […]
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Presidente do TJ assina ordem de serviço para a reforma do Fórum Central de Blumenau
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rodrigo Collaço, assinou nesta quinta-feira, 25, a ordem de serviço para o início das obras de reforma global do Fórum Central de Blumenau, no Vale do Itajaí. A […]
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Jovem xingada em rede social será indenizada por dono de bar
Jovem ofendida nas redes sociais em 2016, após avaliar negativamente um estabelecimento comercial da praia Brava, em Itajaí, que a impediu de consumir no local sob a alegação de que não atendia pessoas com caixa […]
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Hotel interditado que abrigou 160 hóspedes na Oktoberfest pagará dano moral coletivo
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença que condenou o hotel Mansiones, no centro de Blumenau, determinando o pagamento de danos morais coletivos, arbitrados em R$ 30 mil. O estabelecimento, […]
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Projeto-piloto irá combater violência sexual infanto-juvenil praticada pela internet
Como combater e prevenir a violência sexual infanto-juvenil praticada pela internet? Quais políticas públicas devem e podem ser adotadas? A partir dessas questões, um projeto-piloto foi elaborado pelo Judiciário catarinense em parceria com a polícia […]