Um policial civil de Florianópolis, que ficou cego de um olho após ser baleado em um assalto, terá direito à indenização por invalidez permanente parcial. O caso aconteceu em 2015, em um estabelecimento comercial. Em […]
Um homem receberá R$ 30 mil a título de indenização por danos morais e estéticos após se acidentar enquanto descia em um tobogã de um parque aquático localizado em Gaspar, no Vale do Itajaí. A […]
Dois turistas de Blumenau que tiveram suas malas furtadas enquanto faziam o check-in no saguão de um hotel em Milão, na Itália, serão indenizados em R$ 19,5 mil por danos morais e materiais. O episódio […]
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina vai ceder equipamentos e acessórios de informática para ampliar as audiências por videoconferência entre as unidades do Poder Judiciário e os estabelecimentos prisionais do Estado. Serão entregues 15 […]
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina garantiu a um servidor inativo do Estado, portador do vírus HIV, o direito de ficar isento de desconto do imposto de renda sobre seus proventos de aposentadoria. Em […]
Em ritmo de férias, uma consumidora de Blumenau foi até uma agência de viagem e comprou um cruzeiro de cinco dias com saída do porto de Santos (SP), mas teve a programação frustrada em função […]
A 1ª Câmara de Direito Público do TJSC, em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, determinou que o município de Gaspar nomeie um homem, aprovado em concurso de 2014, para o cargo […]
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rodrigo Collaço, recebeu em audiência nesta semana a procuradora-geral de Blumenau, Cleide Regina Pompermaier, responsável pelo Programa de Transação de Créditos Tributários e Não Tributários, implantado com sucesso […]
Um morador de Florianópolis terá direito à indenização do Estado após ser vítima de violência policial durante abordagem em via pública. O caso aconteceu em uma noite de dezembro de 2015, na temporada de Verão, […]
Um assessor parlamentar que produziu cartas e DVDs com supostas ilegalidades cometidas por vereador de Itajaí, candidato a deputado estadual em 2010, com o objetivo de chantageá-lo, teve a condenação confirmada pela 4ª Câmara Criminal […]
Todos os direitos reservados ao Informe Blumenau