O Pleno do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) elegeu, nesta quarta-feira (23/9), o conselheiro José Nei Alberton Ascari para a Presidência da Instituição no biênio 2027-2029. Na mesma sessão extraordinária, os conselheiros Adircélio […]
O Tribunal de Contas de Santa Catarina decidiu que pode atuar em situações em que prefeituras deixem de fornecer informações solicitadas pelas câmaras municipais sobre a gestão de recursos públicos. A decisão ocorreu durante a […]
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) decidiu que não há amparo legal para o uso do termo “calamidade financeira” na edição de decretos com a finalidade de configurar situação calamitosa como meio de […]
Levantamento do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) que trata da verificação dos requisitos previstos em lei para a cessão de bolsas a estudantes inscritos nos programas Universidade Gratuita (UG) e Fundo de Apoio […]
Levantamento do Tribunal de Contas de Santa Catarina identificou que ao menos 18.383 alunos dos programas de bolsa de estudos Universidade Gratuita e Fundo Estadual de Apoio à Manutenção e ao Desenvolvimento da Educação Superior […]
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou, nesta quarta-feira, 27, de maneira cautelar, que o Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina S.A. (Ciasc) suspenda os efeitos do acordo de […]
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) publicou, os novos índices do ICMS Educação. A tabela determina o quanto da fatia do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) reservada para o desempenho […]
Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) reelegeu, nesta quarta-feira (25/9), em sessão extraordinária, os conselheiros Herneus João De Nadal, José Nei Ascari e Adircélio de Moraes Ferreira Júnior para […]
Estimular o debate sobre a realidade da prestação dos serviços de esgotamento sanitário em nosso Estado, o que inclui a coleta e o tratamento de esgoto. Esse é o objetivo do Tribunal de Contas de Santa […]
A noite de abertura do 6º Fórum TCE Educação, nesta terça-feira, 17, em Chapecó, foi marcada pela entrega do “Prêmio Lume: escola referência”, que identifica, reconhece e estimula escolas que são referência na rede pública […]
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