O presidente Jair Bolsonaro assinou a aposentadoria de Marco Aurélio Mello, que deixará o Supremo Tribunal Federal (STF) na segunda-feira, 12. A aposentadoria do ministro na corte foi publicada na edição desta sexta-feira do “Diário […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta quinta-feira, 6, contra a regra prevista na Lei de Propriedade Industrial que permite estender os prazos de patentes em caso de demora do Inpi (Instituto […]
A Polícia Federal prendeu na noite desta terça-feira, 16, em flagrante, o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ). O parlamentar divulgou um vídeo com discurso de ódio atacando ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e no […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta sexta-feira, 12, para manter a obrigatoriedade do uso de máscaras em áreas de acesso público e presídios, em razão da pandemia de Covid-19. Em agosto, […]
O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (1º) em discurso durante a sessão de abertura do ano judiciário que a vacina vencerá o coronavírus e que a “racionalidade vencerá […]
Eleito novo presidente do Supremo Tribunal (STF) em junho, o ministro Luiz Fux tomará posse no cargo na próxima quinta-feira, 10, em substituição ao ministro Dias Toffoli, que deixa o comando da Corte após um […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux foi eleito nesta quinta-feira, 25, para o cargo de presidente da Corte. Atualmente, Fux ocupa a vaga de vice-presidente e passará a comandar o tribunal no […]
Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira, 16, a quebra do sigilo bancário da deputada federal Caroline de Toni, do PSL de Santa Catarina. Outros parlamentares também serão alvos da […]
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) vai analisar mudanças na forma de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Atualmente, a escolha é feita pelo presidente da República mas, com a […]
Foi retomado nesta quinta-feira, 7, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento sobre a validade da prisão após a condenação em segunda instância, julgamento que ganhou repercussão nacional por impactar na liberdade para vários presos […]
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