A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta segunda-feira (24) para manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que decretou a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. Os ministros […]
O ministro Edson Fachin assumiu nesta segunda-feira (29) a presidência do STF (Supremo Tribunal Federal), em cerimônia que marca o início do biênio 2025–2027. Alexandre de Moraes toma posse como vice-presidente da Corte. A solenidade ocorre em […]
O ministro Luiz Fux votou nesta quarta-feira (10) pela “incompetência absoluta” do Supremo Tribunal Federal (STF) para julgar a ação penal em que o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete integrantes do núcleo crucial da […]
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (9) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete aliados por tentativa de golpe de Estado. Com o voto do ministro, […]
Começa o julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal) do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus acusados de tentativa de golpe de Estado. A Primeira Turma do STF é responsável por conduzir o julgamento. […]
O Brasil é o único lugar onde nem os ministros seguem o manual de instruções. No Brasil, a única regra que nunca falha é a da incoerência. Nosso Supremo Tribunal Federal, por exemplo, resolveu inovar: […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (26) que plataformas digitais podem ser responsabilizadas por postagens ofensivas ou ilícitas feitas por terceiros caso, após serem notificadas extrajudicialmente, não retirem o conteúdo do ar e […]
A partir desta segunda-feira, 9, a democracia brasileira viverá mais um capítulo de alta tensão, com a coleta de depoimento, pelo STF, dos acusados por liderarem uma tentativa de golpe de estado no Brasil, que […]
A fala aconteceu durante o Seminário Regional da Magistratura Catarinense, realizado quinta e sexta em Blumenau, evento marcado por uma firme defesa da unidade do Poder Judiciário e da independência judicial. Diante de magistradas e […]
A Polícia Federal (PF) concluiu as investigações sobre o atentado na Praça dos Três Poderes, em Brasília, nas proximidades do Supremo Tribunal Federal (STF). As investigações apontam que o autor, Francisco Wanderley Luiz, morador de […]
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