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STJ

Notícias

STJ decide que pais que se recusaram a vacinar os filhos contra Covid-19 podem ser multados

20/03/2025 Alexandre Gonçalves

Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que pais podem ser multados caso se recusem a vacinar os filhos contra a Covid-19 após a recomendação e aprovação dos imunizantes pelas autoridades sanitárias. Os ministros […]

Geral

STJ e STF mantêm prisões de presos investigados pelo MPSC na Operação Mensageiro

02/01/2023 Fernando Krieger

​Preso preventivamente no âmbito da Operação Mensageiro, que apurou fraudes em contratos de prestação de serviços de coleta de esgoto em Santa Catarina, o prefeito de Barra do Sul (SC), Antonio Rodrigues, teve pedido de liberdade […]

Geral

STJ entende que plano de saúde não é obrigado a pagar procedimento fora da lista da ANS

08/06/2022 Fernando Krieger

Por seis votos a três, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu nesta quarta-feira, 8, que a lista de procedimentos de cobertura obrigatória para os planos de saúde, regidos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar […]

Geral

STJ mantém condenação do ex-ministro José Dirceu a 27 anos de prisão

20/04/2022 Fernando Krieger

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, nesta terça-feira, 19, a decisão monocrática do desembargador convocado Leopoldo de Arruda Raposo e manteve a condenação do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, no […]

Geral

STJ manda Deltan Dallagnol indenizar Lula por apresentação em PowerPoint

22/03/2022 Fernando Krieger

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou, nesta terça-feira, 22, o ex-procurador da República Deltan Dallagnol a indenizar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por causa da denúncia feita pela […]

Geral

STJ anula condenações de Palocci, Vaccari e outros 11 réus da Lava Jato

01/12/2021 Fernando Krieger

O ministro Jesuíno Rissato, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), anulou nesta quarta-feira, 1º de dezembro, condenações da Operação Lava Jato de Curitiba e determinou o envio do processo de 15 réus relacionados à investigação […]

Geral

STJ decide que divulgar print de conversa de WhatsApp deve gerar indenização

01/09/2021 Fernando Krieger

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a divulgação de conversas no aplicativo WhatsApp, sem consentimento dos participantes ou autorização judicial, é passível a indenização caso configurado dano. A decisão, por unanimidade, foi proferida […]

Notícias

STJ manda seguir a investigação sobre governador no caso da Veigamed

02/09/2020 Alexandre Gonçalves

O ministro Benedito Gonçalves, do Supremo Tribunal de Justiça, acatou o pedido do MPF sobre a participação do governador Carlos Moisés (PSL) na compra de 200 respiradores inadequados da Veigamed, por R$ 33 milhões e […]

Geral

STJ afasta Witzel do cargo e Pastor Everaldo é preso em operação

28/08/2020 Fernando Krieger

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, nesta sexta-feira, 28, o afastamento imediato, inicialmente por seis meses, do governador Wilson Witzel (PSC) do cargo por irregularidades na saúde. O governador e outras oito pessoas, incluindo […]

Geral

STJ julga em 2020 mensalidades por faixa etária de planos de saúde

26/12/2019 Fernando Krieger

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai discutir a validade do aumento das mensalidades de planos de saúde com base na faixa etária dos segurados. O caso é controverso na Justiça e deverá ser decidido […]

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