O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai discutir a validade do aumento das mensalidades de planos de saúde com base na faixa etária dos segurados. O caso é controverso na Justiça e deverá ser decidido […]
A decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina que determinou a prisão preventiva do ex-prefeito de Lages, Elizeu Mattos – condenado a 31,7 anos de reclusão – foi chancelada pelo Superior Tribunal de Justiça […]
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Leopoldo de Arruda Raposo suspendeu o julgamento do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), previsto para amanhã, 30, que poderia anular a condenação do ex-presidente Luiz […]
O ex-presidente Michel Temer obteve habeas corpus nesta terça-feira (14), em julgamento na Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Por unanimidade, Antônio Saldanha, Laurita Vaz, Rogério Schietti e Néfi Cordeiro se manifestaram favoravelmente […]
O relator do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, votou por manter a condenação no caso do triplex, mas reduzir a pena aplicada de […]
A decisão do Superior Tribunal de Justiça complica ainda mais a vida do governador Raimundo Colombo (PSD), cujo nome apareceu na delação do executivo da Odebrecht para a região sul. O ministro do STJ Luis Felipe […]
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