O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se é constitucional a regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que classifica como infração de trânsito a recusa do condutor de veículo a se submeter ao teste […]
Com o objetivo de retomar obras paralisadas no Brasil por meio da atuação integrada entre os órgãos de controle e o Poder Judiciário, o Comitê Executivo Nacional para Apoio à Solução das Obras Paralisadas lançou […]
A Polícia Federal informou, ao Supremo Tribunal Federal (STF), que os ministros da Corte podem ser alvo de ataques terroristas. A informação chegou por meio do ministro Alexandre de Moraes, que conduz um inquérito contra […]
O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu na manhã de hoje, 3, o ano judiciário com um discurso em que ressaltou o papel da Justiça “em promover a segurança jurídica necessária […]
Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta quarta-feira, 15, suspender a aplicação do juiz de garantias, prevista na lei anticrime. O novo modelo entraria em vigor no dia 23. O ministro suspendeu […]
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) vai analisar mudanças na forma de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Atualmente, a escolha é feita pelo presidente da República mas, com a […]
A Associação de Juízes Federais (Ajufe) entrou com uma ação Direta de Inconstitucionalidade contra um trecho da reforma da Previdência que trata do tempo de contribuição dos segurados e das regras de transição. Os juízes […]
Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira, 9, derrubar a decisão que tirava do ar o especial de Natal do grupo de humor Porta dos Fundos na Netflix. A suspensão havia […]
O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu a eficácia de dispositivo de lei do município de Blumenau que vedou a inclusão de expressões relacionadas à ideologia, identidade e orientação de gênero em […]
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira, 19, para suspender a Medida Provisória 904/2019, que extinguiu o pagamento do Seguro DPVAT, contribuição obrigatória para cobrir gastos de acidentes causados por […]
Todos os direitos reservados ao Informe Blumenau