O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, apresentou um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Corte reconheça que cabe aos parlamentares decidir sobre perdas de mandato e não ao Judiciário. O […]
O presidente Jair Bolsonaro (PL) usou as redes sociais para parabenizar André Mendonça pela aprovação como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta, 1º. Bolsonaro relembrou a sua frase sobre um ministro “terrivelmente […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 1º, por 18 votos a favor e 9 contrários, o nome do ex-ministro da Justiça e ex-Advogado-Geral da União, André Mendonça, ao […]
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta sexta-feira, 12, suspender trechos da portaria do Ministério do Trabalho e Previdência que determinava que empresas não poderiam exigir comprovantes de vacinação contra […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira, 9, para confirmar a decisão provisória da ministra Rosa Weber que suspendeu as emendas de relator, conhecidas como “orçamento secreto”. A votação continua até as 23h59 […]
A partir desta quarta-feira, 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma gradualmente os trabalhos presenciais. Os julgamentos nas turmas e no plenário, que até agora eram realizados virtualmente, voltarão a ser feitos presencialmente. O atendimento […]
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 8 votos a 2, rejeitar a abertura de uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) que questionava atos e falas do presidente Jair Bolsonaro sobre […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, declarou nesta quarta-feira, 8, que qualquer chefe de de Poder que descumprir decisões judiciais estará cometendo um crime de responsabilidade. Em manifestações convocadas pelo governo […]
Sem mencionar o Poder Judiciário, o presidente Jair Bolsonaro fez uma ameaça ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, durante discurso para manifestantes nesta terça-feira, 7, em Brasília. Também sem citar os nomes […]
O Fórum Nacional de Governadores se reúne nesta segunda-feira, 23, às 10h, em Brasília, para debater maneiras de garantir a defesa da democracia e melhorar a relação entre os Poderes Executivo e Judiciário. Até o […]
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