O vice-presidente da República, Hamilton Mourão (Republicanos), eleito senador pelo Rio Grande do Sul, disse que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, está ultrapassando os limites de sua autoridade e prevaricando […]
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira, 15, para manter a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu o piso salarial da enfermagem. O julgamento virtual continua para a […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), levantou nesta segunda-feira, 29, o sigilo da decisão, proferida por ele na semana passada, que autorizou buscas e apreensões contra empresários bolsonaristas que, no WhatsApp, […]
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quarta-feira, 10, pela aprovação da proposta de orçamento da Corte para 2023, que é de R$ 850 milhões. Os ministros deram aval ainda para […]
A comissão criada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para buscar conciliação entre o governo federal e estados sobre a alíquota do ICMS dos combustíveis começará os trabalhos nesta terça-feira, 2. O primeiro encontro do grupo, […]
O Partido Novo protocolou na manhã desta segunda-feira, 18, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a PEC dos Benefícios. Em petição de 34 páginas, o partido aponta o que considera quatro inconstitucionalidades: “i) vício na […]
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) celebra 40 anos de atuação nesta terça, dia 28 de junho. Para marcar a data, promove um evento especial com a participação dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento e decidiu nesta sexta-feira, 24, por 9 votos a 2, tornar réu o ex-deputado Roberto Jefferson pelos crimes de homofobia, calúnia e incitação ao crime de dano […]
Bolsonaro e o STF O presidente Bolsonaro voltou a dizer que pode descumprir decisões do STF. Durante um evento no Rio de Janeiro, Bolsonaro voltou a criticar a decisão do TSE que cassou o deputado […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nunes Marques, decidiu, na noite esta quinta-feira, 2, derrubar duas cassações contra parlamentares bolsonaristas: o deputado estadual Fernando Francischini (União Brasil-PR) e o deputado federal Valdevan Noventa (PL-SE). […]
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