O Supremo Tribunal Federal (STF) vai começar as audiências de instrução dos processos sobre envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. A partir da próxima semana, o gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a suspender nesta quarta-feira, 7, o julgamento do processo que trata da legalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. A suspensão foi ocasionada por um pedido de […]
O presidente Lula (PT) confirmou nesta quinta-feira (1º) a indicação de seu advogado e amigo pessoal Cristiano Zanin para o STF (Supremo Tribunal Federal). “Eu acho que todo mundo esperava que eu fosse indicar o Zanin não só pelo papel que […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) já tornou réus 1.176 acusados de envolvimento com os atos golpistas de 8 de janeiro. A marca foi atingida nesta segunda-feira, 29, com o fim do julgamento do sexto grupo […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta quarta-feira, 10, a validade do indulto concedido pelo então presidente Jair Bolsonaro ao ex-deputado Daniel Silveira. A Corte entendeu que o decreto é inconstitucional por desvio de finalidade […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Telegram removesse uma mensagem enviada aos usuários da plataforma que atacava o PL das Fake News. A empresa cumpriu a decisão a decisão às 15h06 desta quarta, […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta quinta-feira, 4, para derrubar o perdão da pena concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro ao ex-deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado pela Corte em abril do ano […]
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira, 27, para tornar réus mais 200 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Até o momento, o relator, Alexandre de Moraes, e […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para transformar em réus 100 denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos atos golpistas do dia 8 de janeiro que depredaram a sede do STF, o […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira, 28, uma audiência pública para discutir as regras do Marco Civil da Internet. O debate foi convocado pelos ministros Dias Toffoli e Luiz Fux, relatores de ações […]
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