Nesta sexta-feira, 22, teve início o julgamento de uma ação, por meio do Plenário Virtual, que discute a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. A ação que tramita no STF foi ajuizada […]
Por 9 a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta quinta-feira, 21, a aplicação da tese do marco temporal na demarcação de terras indígenas. Uma vitória para indígenas, que são contra a tese. O […]
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, marcou para sexta-feira, 22, o início do julgamento de uma ação que questiona a legalidade do aborto em até 12 semanas de gestação no Brasil. A […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira, 20, o julgamento sobre a constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O julgamento foi suspenso no dia 31 de agosto, quando o ministro Luís […]
O deputado federal Ismael usou a tribuna da Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 19, para falar sobre aborto. O assunto virou notícia nacional após a liberação pela Ministra Rosa Weber do julgamento para a descriminalização […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira, 14, Matheus Lima de Carvalho Lázaro, terceiro réu pelos atos golpistas de 8 de janeiro, a 17 anos de prisão. Também ficou definido que o condenado deverá […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta quinta-feira, 14, Thiago de Assis Mathar a uma pena de 14 anos de prisão, além de multa e indenização pela sua participação nos atos de 8 de janeiro. […]
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira, 14, Aécio Lúcio Costa Pereira, primeiro réu julgado pelos atos golpistas de 8 de janeiro, pelos cinco crimes citados na denúncia da Procuradoria-Geral da República. […]
O mundo tem gente falsa, mas está difícil achar alguém mais “falsiane” que esse inverno: enquanto Manaus chegou a registrar espantosos 49 graus de sensação térmica, o “ZapZap” ferveu com um vídeo gravado na região […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, validar a legislação que permitiu a contratação de empréstimos consignados por beneficiários de programas sociais. O julgamento terminou às 23h59 desta segunda-feira, 11. A norma também ampliou […]
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