O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira, 28, uma audiência pública para discutir as regras do Marco Civil da Internet. O debate foi convocado pelos ministros Dias Toffoli e Luiz Fux, relatores de ações […]
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, enviou cinco processos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no Distrito Federal. As ações, apresentadas por parlamentares e entidade […]
O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para derrubar uma lei do estado de Rondônia que proíbe a denominada linguagem neutra na grade curricular e no material didático de instituições locais de […]
O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) foi preso na manhã desta quinta-feira, 2, em Petrópolis, no Rio de Janeiro. A GloboNews apurou que a prisão foi determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em razão do […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma os julgamentos nesta quarta-feira, 1º. A solenidade de abertura do Ano Judiciário será realizada às 10h, no plenário da Corte, que foi alvo de depredação nos atos golpistas do […]
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, anunciou nesta sexta-feira, 27, a criação de uma comissão que atuará junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir a recomposição do orçamento dos Estados após queda na […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes multou nesta quarta-feira, 25, o Telegram em R$ 1,2 milhão por descumprimento de decisão judicial. A medida foi tomada após o aplicativo não bloquear a conta […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou nesta terça-feira, 17, uma campanha institucional em resposta aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Durante os atos, os três andares do edíficio-sede da Corte foram depredados. Intitulada Democracia […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes aceitou na noite desta sexta-feira, 13, o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para incluir o ex-presidente Jair Bolsonaro no inquérito que apura a autoria […]
Preso preventivamente no âmbito da Operação Mensageiro, que apurou fraudes em contratos de prestação de serviços de coleta de esgoto em Santa Catarina, o prefeito de Barra do Sul (SC), Antonio Rodrigues, teve pedido de liberdade […]
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