Entrou na pauta desta terça-feira, 24, do Senado, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF). A expectativa é que o texto seja votado em plenária no […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu nesta quarta-feira, 18, que estados e municípios devem garantir transporte público gratuito durante as eleições de 2024. Por unanimidade, o Supremo também pediu ao Congresso a aprovação de uma […]
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, por maioria, mais seis réus por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes, em Brasília, foram invadidas e depredadas. Com […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 4, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para limitar as decisões monocráticas e os pedidos de vista de ministros do Supremo Tribunal Federal […]
O ministro Luís Roberto Barroso assumiu a Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) em sessão solene nesta quinta-feira, 28. Edson Fachin toma posse como vice-presidente da Corte. A cerimônia aconteceu na sede do Supremo, com […]
Nesta sexta-feira, 22, teve início o julgamento de uma ação, por meio do Plenário Virtual, que discute a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. A ação que tramita no STF foi ajuizada […]
Por 9 a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta quinta-feira, 21, a aplicação da tese do marco temporal na demarcação de terras indígenas. Uma vitória para indígenas, que são contra a tese. O […]
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, marcou para sexta-feira, 22, o início do julgamento de uma ação que questiona a legalidade do aborto em até 12 semanas de gestação no Brasil. A […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira, 20, o julgamento sobre a constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O julgamento foi suspenso no dia 31 de agosto, quando o ministro Luís […]
O deputado federal Ismael usou a tribuna da Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 19, para falar sobre aborto. O assunto virou notícia nacional após a liberação pela Ministra Rosa Weber do julgamento para a descriminalização […]
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