O Senado aprovou nesta quarta-feira, 25, um projeto que prevê pena maior em caso de crimes cometidos por preconceito de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional ou orientação sexual. Com a aprovação, a proposta segue […]
Nesta quarta-feira, 18, os senadores aprovaram a terceira etapa do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), autorizando a União a aumentar sua participação no Fundo Garantidor de Operações (FGO). […]
Os senadores aprovaram nesta quarta-feira, 4, por 64 votos a 2, a derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro à prorrogação, até 2021, da desoneração da folha de pagamentos de empresas de 17 setores da […]
O Senado aprovou nesta terça-feira, 3, o projeto de lei que prevê autonomia do Banco Central. A proposta segue para a Câmara dos Deputados e estabelece mandatos de quatro anos para os diretores da instituição. […]
O presidente Jair Bolsonaro escolheu o senador Jorginho Mello (PL-SC) para ocupar uma das vagas de vice-líder do governo no Congresso. A informação foi confirmada pelo site Congresso em Foco com o próprio congressista. Outro […]
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira, 21, por 57 votos a 10, a indicação do desembargador federal Kassio Marques para assumir uma cadeira de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O jurista foi a […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou nesta quinta-feira, 15, o afastamento do senador Chico Rodrigues (DEM-RR) do cargo por 90 dias. Pela decisão do ministro, caberá ao Senado dar a […]
O Senado terá deliberações presenciais pela primeira vez desde o mês de março, quando todas as sessões passaram a ser remotas. Esta semana, as comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e Relações Exteriores (CRE) vão […]
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta quinta-feira, 16, parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que defende que apenas os próprios parlamentares devem decidir sobre a possibilidade ou não de reeleição para as presidências […]
Foi aprovado pelo Plenário do Senado o projeto de lei que concede uma ajuda financeira às instituições privadas de educação básica que tenham sido afetadas pela pandemia do novo coronavírus. Aprovado pelos senadores nesta quarta-feira, […]
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