As receitas de medicamentos sujeitos à prescrição e de uso contínuo terão validade por prazo indeterminado, pelo menos enquanto perdurarem as medidas de isolamento para contenção da pandemia de covid-19. A medida é válida para […]
O Senado avalia retomar as sessões presenciais na segunda quinzena de agosto para votar a indicação de autoridades. A data, no entanto, só será definida no próximo mês. Se o ritmo da pandemia não recuar, […]
A principal prioridade do Senado esta semana é a votação do PL 2630/2020 do senador Alessandro Vieira (Cidadania/SE). O projeto combate notícias falsas disseminadas pelas redes sociais e tem relatoria do presidente da CPI mista […]
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sinalizou uma mudança no clima com outros poderes. Disse nesta quinta-feira, 25, que o “entendimento” entre ele e os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, da Câmara, […]
Os senadores aprovaram nesta terça-feira, 23, por votação simbólica, a medida provisória que reduz as contribuições das empresas para o Sistema S, composto por Sescoop (setor de cooperativas), Sesi e Senai (indústria), Sesc e Senac […]
O plenário do Senado aprovou em primeiro turno nesta terça-feira, 23, o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) que adia as eleições municipais deste ano em razão da pandemia. O texto, votado em […]
O ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, disse aos parlamentares da comissão mista do Congresso que analisa as ações econômicas de combate à pandemia de coronavírus que será anunciada nesta quarta-feira, 24, e a estratégia […]
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), pautou para a próxima terça-feira, 23, a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) de adiamento das eleições municipais de 2020. Alcolumbre anunciou que a ideia é […]
Por unanimidade, os senadores aprovaram nesta quinta-feira, 4, o projeto da deputada Benedita da Silva (PT-RJ) que dá uma ajuda de R$ 3 bilhões ao setor cultural durante a crise causada pela pandemia de Covid-19 […]
O Senado aprovou requerimento de convocação do ministro da Educação, Abraham Weintraub. O motivo da convocação são suas falas durante a reunião ministerial do dia 22 de abril, que foram tornadas públicas após decisão do […]
Todos os direitos reservados ao Informe Blumenau