O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira, 4, a Medida Provisória 1.003/2020, convertida no Projeto de Lei 43/2020 por mudanças na Câmara, que autoriza a participação do Brasil na Covax Facility. O texto não foi […]
O senador Jorginho Mello (PL-SC) foi eleito membro da Mesa do Senado, em votação realizada nesta terça-feira. A eleição tem um significado importante para Santa Catarina: há três mandatos o estado não estava representado na […]
Com uma aliança apoiada pelo presidente Jair Bolsonaro e até por partidos de oposição, como o PT, Rodrigo Pacheco (DEM) foi eleito nesta segunda-feira, 1º de fevereiro, presidente do Senado e do Congresso Nacional. Pacheco […]
A Câmara dos Deputados e o Senado elegem nesta segunda-feira, 1º de fevereiro, seus novos presidentes. Dois candidatos apoiados pelo Planalto despontam como favoritos, o deputado Arthur Lira, do PP de Alagoas e o senador […]
O Senado aprovou, por 55 votos a 1, o projeto de lei complementar que prevê um plano de ajuda fiscal a estados e municípios. O texto amplia de seis para até nove anos a permanência […]
O Senado aprovou nesta terça-feira, 8, o Marco Legal do Reempreendedorismo, que agora segue para análise da Câmara. De autoria do senador Angelo Coronel (PSD-BA) e relatado por Jorginho Mello (PL-SC), a proposta facilita a […]
Por unanimidade, os senadores aprovaram nesta quinta-feira, 3, o projeto que estipula regras para a distribuição de vacinas contra a Covid-19, proposto pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE). A matéria ainda precisa ser analisada pela Câmara […]
O Senado aprovou nesta quarta-feira, 25, um projeto que prevê pena maior em caso de crimes cometidos por preconceito de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional ou orientação sexual. Com a aprovação, a proposta segue […]
Nesta quarta-feira, 18, os senadores aprovaram a terceira etapa do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), autorizando a União a aumentar sua participação no Fundo Garantidor de Operações (FGO). […]
Os senadores aprovaram nesta quarta-feira, 4, por 64 votos a 2, a derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro à prorrogação, até 2021, da desoneração da folha de pagamentos de empresas de 17 setores da […]
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