Por unanimidade de votos, Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), apresentou, nesta terça-feira (14), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 274/2021, que institui programa de assistência psicossocial às crianças e adolescentes órfãos de pais, […]
Santa Catarina tem 7.357 vagas de emprego disponíveis pelo Sistema Nacional de Emprego (Sine). As ofertas estão disponíveis em várias cidades e englobam como pré-requisito desde nível fundamental a superior. Destas vagas, 306 são para […]
O foco na governança pública visando ao aperfeiçoamento da atuação do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) e ao aprimoramento do controle externo embasou as principais ações do primeiro mês da atual gestão da […]
O governador Jorginho Mello recebeu nesta sexta-feira, 10, o acordo entre empresas e trabalhadores que reajusta o piso regional de Santa Catarina em 7,43%. A entrega foi realizada pelo presidente da Fiesc, Mario Cezar de […]
Santa Catarina está no pódio da geração de novos postos de trabalho no país. Segundo o Cadastro Geral de Empregos e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, em janeiro de 2023 o estado criou 15.727 […]
Já estão sob análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alesc as duas medidas provisórias (MPs 257/2023 e 258/2023) que tratam da reforma administrativa do Poder Executivo, em tramitação desde a última terça-feira, 7. Conforme o […]
O Deputado Estadual Egidio Ferrari (PTB) apresentou projeto de lei para a criação de um auxílio aluguel para as mulheres vítimas de violência doméstica em Santa Catarina. O parlamentar diz que mulheres vítimas de violência […]
Representantes de diversas associações de classe compareceram na manhã desta quarta-feira, 8, na Assembleia Legislativa para entregar um projeto de iniciativa popular visando à redução da alíquota de contribuição previdenciária dos servidores aposentados e pensionistas. […]
Está em vigor desde domingo, dia 5, uma nova legislação que modifica as exigências para a realização de laqueaduras e vasectomias no âmbito do planejamento familiar, a Lei 14.443 de 2022. Uma das principais alterações […]
Considerado um dos principais planos de governo da gestão Jorginho Mello, o Programa Estadual de Cirurgias Eletivas tem como meta zerar a fila de espera de exames e cirurgias eletivas em Santa Catarina no prazo […]
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