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  • [ 17/07/2025 ] Santa Catarina não será atingida com o veto de Lula ao aumento no número de deputados federais Geral

prisão em segunda instância

Notícias

Grupo favorável à prisão em 2ª instância entregará abaixo-assinado a presidente do Senado

27/02/2020 Fernando Krieger

O grupo de senadores favoráveis à prisão imediata de condenados em segunda instância vai entregar nos próximos dias ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, um abaixo-assinado para que seja colocado em votação no Plenário o […]

Notícias

No Senado, CCJ aprova pacote anticrime e prisão em segunda instância

10/12/2019 Fernando Krieger

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta terça-feira, 10, em votação simbólica, o parecer do senador Marcos do Val (Cidadania-ES) ao pacote anticrime do ministro da Justiça, Sergio Moro. Após acordo […]

Notícias

CCJ do Senado contraria acordo e pauta votação de segunda instância

04/12/2019 Fernando Krieger

A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, senadora Simone Tebet (MDB-MS), anunciou que a próxima reunião do colegiado, na terça-feira, 10, terá como primeiro item da pauta o Projeto de Lei […]

Notícias

Proposta de prisão após segunda instância avança na CCJ da Câmara

20/11/2019 Fernando Krieger

Por 50 votos favoráveis e 12 contrários, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou a admissibilidade da proposta de emenda à Constituição que permite a prisão após a condenação em segunda […]

Notícias

No Senado, CCJ adia votação sobre segunda instância

20/11/2019 Fernando Krieger

A prisão após condenação em segunda instância será debatida em audiência pública, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, na próxima terça-feira, 26. Requerimento apresentado pelo senador Humberto Costa (PT-PE) foi aprovado nesta […]

Notícias

A prisão após condenação em segunda instância é o assunto no Senado

20/11/2019 Fernando Krieger

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve votar nesta quarta-feira, 20, o projeto que autoriza a prisão após condenação em segunda instância. O anúncio foi feito pela senadora Simome Tebet (MDB-MS), em […]

Geral

PEC da Prisão em 2ª Instância pode ser votada na CCJ nesta terça

18/11/2019 Fernando Krieger

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira, 19, a Proposta de Emenda à Constituição 410/18, que permite a prisão de réus condenados em segunda […]

Notícias

A prisão em 2ª instância no Congresso

11/11/2019 Fernando Krieger

Depois da decisão do Supremo sobre a prisão após condenação em segunda instância, o Congresso começa a se movimentar sobre o assunto. Na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, […]

Notícias

Ex-presidente Lula deixa a prisão

08/11/2019 Fernando Krieger

Após 580 dias, o ex-presidente Lula deixou a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR). A defesa pediu a soltura do petista após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a prisão após condenação […]

Notícias

STF decide contra a prisão em 2ª instância por 6 a 5

08/11/2019 Fernando Krieger

Foi retomado nesta quinta-feira, 7, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento sobre a validade da prisão após a condenação em segunda instância, julgamento que ganhou repercussão nacional por impactar na liberdade para vários presos […]

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